30/07/2025 08:53

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARLY DA SILVA AMARAL em 17/07/2025
01/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6031f8 proferido nos autos.

Nada a deferir, considerando não ser possível a inscrição no REEF de créditos relativos a execuções provisórias.

Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, indicando meios efetivos ao deslinde da presente execução, no prazo de 10 dias.

Decorrido in albis, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLY DA SILVA AMARAL
30/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA SILVA AMARAL
30/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/06/2025 16:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 16:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/06/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 14:51

Suspenso o processo por execução frustrada
14/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO BRITO QUINHONES em 19/09/2024
19/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO BRITO QUINHONES em 18/09/2024
05/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:53

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO BRITO QUINHONES
04/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BRITO QUINHONES
02/09/2024 14:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIO BRITO QUINHONES
29/08/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO BRITO QUINHONES em 19/08/2024
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO BRITO QUINHONES em 16/08/2024
26/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2024
26/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100040-74.2024.5.01.0008 REQUERENTE: MARLY DA SILVA AMARAL REQUERIDO: FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA BUAES RODRIGUES da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FLAVIO BRITO QUINHONES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.CLAUDIO FERNANDES BAIOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 15:17

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO BRITO QUINHONES
25/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BRITO QUINHONES
17/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c61ee9c proferido nos autos.

Instauro, de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pela execução dos recolhimentos fiscais/previdenciários, o qual deverá ser processado como incidente processual, tramitando nestes autos, vedada a(s) sua(s) autuação(ões) como processo(s) autônomo(s), na forma determinada no Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº 005/2019, de 26/02/2019, e o Provimento CGJT nº 1, de 08/02/2019.Impende destacar que a responsabilidade do ex-sócio somente deve ser acionada, atacando-se seu patrimônio, quando infrutíferas as diligências em face dos sócios atuais, e observando-se, ainda, o biênio previsto no art. 1.032 do CC.A execução deverá permanecer suspensa até o trânsito em julgado do IDPJ, na forma do artigo 134 § 3º do CPC.Cite(m)-se o(s) sócio(s) atual(is) através de e-carta, e, por cautela, por edital, observando-se o(s) endereço(s) cadastrado(s) na JUCERJA/RCPJ, o(s) qual(is) deverá(ão) ser citado(s) para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Após, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO, registrando-se que na forma do Artigo 6º § 1º da IN 39 do TST (Resolução 203 de 15 de março de 2016), a decisão em questão desafiará a interposição de Agravo de Petição no prazo de OITO dias.Intime-se, desde já, o autor para informar se também pretende prosseguir com o incidente de desconsideração em face dos sócios, na forma ora determinada, no prazo de 5 dias.

Em havendo concordância, a execução deverá prosseguir em relação ao total do valor homologado.

Decorrido in albis sem manifestações, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, em relação ao seu crédito, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas em relação aos recolhimentos fiscais/previdenciários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA SILVA AMARAL
15/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/05/2024 13:47

Iniciada a execução
18/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARLY DA SILVA AMARAL em 17/05/2024
15/05/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
13/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA SILVA AMARAL
13/05/2024 16:33

Homologada a liquidação
13/05/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARLY DA SILVA AMARAL em 03/05/2024
18/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
17/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA SILVA AMARAL
17/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 12/03/2024
27/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
19/02/2024 18:25

Iniciada a liquidação
07/02/2024 13:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
07/02/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/01/2024 11:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo