15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO PERTUSIER DUQUE em 13/05/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb81081 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 47 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: PEDRO PERTUSIER DUQUE, PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

RECORRIDO: PEDRO PERTUSIER DUQUE, PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

Vistos, etc.

O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, pelo que se impõe o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. - PEDRO PERTUSIER DUQUE
28/04/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
28/04/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PERTUSIER DUQUE
28/04/2025 14:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/04/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
28/04/2025 08:15

Encerrada a conclusão
24/04/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
24/04/2025 16:52

Encerrada a conclusão
18/12/2024 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio
04/06/2024 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO PERTUSIER DUQUE em 03/06/2024
21/05/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2024
18/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2024
18/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
17/05/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PERTUSIER DUQUE
16/05/2024 11:46

Conhecido o recurso de PEDRO PERTUSIER DUQUE - CPF: *04.***.*00-37 e provido
16/05/2024 11:46

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-40
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 14/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
08/04/2024 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2024 11:39

Retirado de pauta o processo
20/03/2024 20:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cca1774) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2024
08/03/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/03/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 25/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
05/03/2024 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/12/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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