18/09/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 17/09/2025
18/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA LOTTI FONSECA em 17/09/2025
16/09/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 10:30

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
03/09/2025 10:30

Expedido(a) edital a(o) MARCIA LOTTI FONSECA
02/09/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
02/09/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
02/09/2025 15:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 21/08/2025
13/08/2025 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCIA LOTTI FONSECA em 28/07/2025
29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JAIRO DE CASTRO LEITE em 28/07/2025
23/07/2025 16:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/07/2025 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2025 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100539-33.2022.5.01.0039 RECLAMANTE: JAIRO DE CASTRO LEITE RECLAMADO: FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCIA LOTTI FONSECA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 3f43b92 (em anexo) proferida nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA LOTTI FONSECA
14/07/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 11:16

Expedido(a) edital a(o) MARCIA LOTTI FONSECA
14/07/2025 11:16

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
14/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 10:53

Expedido(a) mandado a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
14/07/2025 10:53

Expedido(a) mandado a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
14/07/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
14/07/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
14/07/2025 08:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
11/07/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
11/07/2025 15:01

Encerrada a conclusão
11/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 10/07/2025
17/06/2025 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 09/06/2025
19/05/2025 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 10:24

Expedido(a) mandado a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
16/05/2025 10:24

Expedido(a) mandado a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
15/05/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/05/2025 11:51

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45b9a72 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO DE CASTRO LEITE
28/04/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
28/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/04/2025 18:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 12:45

Expedido(a) mandado a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
25/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/03/2025 09:55

Expedido(a) ofício a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA LOTTI FONSECA em 12/03/2025
07/03/2025 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 13:13

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
27/02/2025 11:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100539-33.2022.5.01.0039 : JAIRO DE CASTRO LEITE : FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCIA LOTTI FONSECA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id.45a705b, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito, no mesmo prazo. " SENTENÇA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Foi instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em atenção ao disposto nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicáveis ao processo do trabalho, nos termos do artigo 855-A da CLT.

No Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º do artigo 28 do CDC, conforme jurisprudência pacífica: 0102261-06.2017.5.01.0451 - DEJT 2022-08-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, é cabível a desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100045-46.2018.5.01.0028 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0001398-57.2012.5.01.0244 - DEJT 20-10-2017 AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO.

INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

POSSIBILIDADE.

Ainda que a Executada formalmente seja entidade sem fins lucrativos, conforme prevê seu Estatuto, é possível a desconsideração de sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil.

Justifica-se assim o redirecionamento da execução, uma vez que, no Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º, do artigo 28, do CDC. 0100026-98.2017.5.01.0020 - DEJT 2021-07-17 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0101205-22.2018.5.01.0541 - DEJT 2020-03-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0010541-58.2015.5.01.0020 - DEJT 2021-02-09 EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO. 1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC. 2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa empregadora, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas. 3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica a fim de que os bens de outras sociedades empresárias, também dirigidas e administradas pelo sócio da empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, na forma prevista no Enunciado 283 do CJF/STJ. 0011223-21.2015.5.01.0082 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010435-75.2015.5.01.0221 - DEJT 2019-04-27 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100455-72.2016.5.01.0223 - DEJT 2020-05-26 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010215-83.2014.5.01.0004 - DEJT 2021-05-06 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

No Processo do Trabalho, o entendimento é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica tem amparo no disposto no art. 28, §5º, do CDC, com base no princípio da proteção, que informa o Direito do Trabalho.

Desta maneira, basta a inadimplência da empresa para que os sócios sejam atingidos pela execução.

Porém, faz-se necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 6º da IN nº 39/2016 do TST e dos arts. 133 a 137 do CPC/15.

Agravo parcialmente provido.

Verificado o estado de insolvência da pessoa jurídica, ACOLHO a Desconsideração da Personalidade Jurídica com fulcro no artigo 28 do CDC, não tendo os atuais sócios indicado bens da pessoa jurídica passíveis de penhora.

Intimem-se os atuais sócios MARCIA LOTTI FONSECA e ANDERSON COSTA DA CONCEIÇÃO POR EDITAL e MANDADO respectivamente, para ciência desta decisão, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito, no mesmo prazo.

Após o decurso do prazo, prossiga-se via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/BNDT/SERASAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA LOTTI FONSECA
20/02/2025 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 09:40

Expedido(a) edital a(o) MARCIA LOTTI FONSECA
20/02/2025 09:40

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
19/02/2025 18:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCIA LOTTI FONSECA
19/02/2025 18:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
19/02/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
19/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA LOTTI FONSECA em 18/02/2025
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA LOTTI FONSECA em 17/02/2025
11/02/2025 02:35

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 10/02/2025
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100539-33.2022.5.01.0039 RECLAMANTE: JAIRO DE CASTRO LEITE RECLAMADO: FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA O/A MM.

Juiz(a) GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCIA LOTTI FONSECA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre a desconsideração da personalidade jurídica (id. d488c69), no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito, conforme determinado no despacho de id. 26b9040.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA LOTTI FONSECA
24/01/2025 15:18

Expedido(a) edital a(o) MARCIA LOTTI FONSECA
21/01/2025 22:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 17:22

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
12/12/2024 17:22

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA LOTTI FONSECA
09/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/12/2024 22:04

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
14/11/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 13/11/2024
13/11/2024 21:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
28/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
28/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
28/10/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/10/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
28/10/2024 15:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 190,84)
28/10/2024 15:14

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 200,00)
28/10/2024 15:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.816,81)
23/10/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
22/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/10/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
04/10/2024 16:48

Iniciada a execução
04/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 03/10/2024
01/10/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
24/09/2024 21:26

Homologada a liquidação
23/09/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/09/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
04/09/2024 10:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/09/2024 23:53

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
20/08/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/08/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 16/08/2024
16/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA em 15/08/2024
07/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
06/08/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/08/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
02/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
01/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/07/2024 19:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9af2e92 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTNOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT).Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 276) por 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
15/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/07/2024 15:13

Iniciada a liquidação
15/07/2024 15:12

Transitado em julgado em 02/07/2024
11/07/2024 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2024 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A em 22/03/2024
23/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de JAIRO DE CASTRO LEITE em 22/03/2024
19/03/2024 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
09/03/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
09/03/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
09/03/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
09/03/2024 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
08/03/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
08/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A em 07/03/2024
08/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de JAIRO DE CASTRO LEITE em 07/03/2024
07/03/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
22/02/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
22/02/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
22/02/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
22/02/2024 21:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
22/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA em 21/02/2024
22/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A em 21/02/2024
21/02/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
20/02/2024 16:25

Juntada a petição de Contraminuta
10/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
08/02/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/02/2024 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
02/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
02/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
02/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
02/02/2024 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/02/2024 12:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIRO DE CASTRO LEITE
02/02/2024 12:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAIRO DE CASTRO LEITE
29/01/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 16:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
26/01/2024 11:59

Audiência de instrução realizada (25/01/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FLEX RIO ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - EPP
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FLEX RIO ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - EPP
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
30/08/2023 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/08/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 14:08

Audiência de instrução designada (25/01/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 14:08

Audiência de instrução cancelada (16/04/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 10:34

Audiência de instrução designada (16/04/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 10:34

Audiência de instrução cancelada (16/04/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 12:26

Audiência de instrução designada (16/04/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 12:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/04/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 16:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/04/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/09/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (provas)
08/09/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (provas)
07/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA em 06/09/2022
07/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A em 06/09/2022
07/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de JAIRO DE CASTRO LEITE em 06/09/2022
01/09/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (em provas)
24/08/2022 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
19/08/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
19/08/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) FLEX RIO ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - EPP
19/08/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
19/08/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de JAIRO DE CASTRO LEITE em 17/08/2022
17/08/2022 22:39

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA RECLAMANTE)
23/07/2022 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 19:17

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE CASTRO LEITE
21/07/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/07/2022 12:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/07/2022 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/07/2022 16:32

Juntada a petição de Contestação (defesa flex)
18/07/2022 15:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/07/2022 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração, Carta de Preposição e Substabelecimento)
06/07/2022 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/07/2022 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
24/06/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA
24/06/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
24/06/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FLEX RIO ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - EPP
22/06/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/06/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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