06/03/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/02/2025
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLEICIANE FREITAS DE CASTRO em 27/02/2025
17/02/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100396-73.2024.5.01.0039 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: CLEICIANE FREITAS DE CASTRO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): CLEICIANE FREITAS DE CASTRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (4b2aabd ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso interposto, para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a determinação de aplicação à ré das prerrogativas de Fazenda Pública, adoção do sistema de pagamento por precatório e isenção de pagamento de custas.

Restou vencida a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos que deu provimento ao recurso. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEICIANE FREITAS DE CASTRO
10/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CLEICIANE FREITAS DE CASTRO
04/02/2025 15:22

Conhecido o recurso de CLEICIANE FREITAS DE CASTRO - CPF: *01.***.*59-02 e provido em parte
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual CGF ()
06/12/2024 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/07/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/07/2024 08:27

Determinada a requisição de informações
21/07/2024 18:03

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/07/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo