17/12/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:48

Arquivados os autos definitivamente
16/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
16/12/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/12/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/12/2024 14:17

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.069,89)
16/12/2024 14:17

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 24.161,69)
16/12/2024 14:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.119,08)
14/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 13/12/2024
14/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 13/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
02/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 22/11/2024
11/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 08/11/2024
08/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 01:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/11/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
28/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
28/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/10/2024 23:03

Encerrada a conclusão
15/10/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/10/2024 15:57

Encerrada a conclusão
25/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/09/2024 10:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 136.601,39)
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 20/09/2024
20/09/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
11/09/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
11/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/09/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 09/09/2024
05/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/09/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
30/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
29/08/2024 18:59

Expedido(a) alvará a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 26/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 23/08/2024
22/08/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
14/08/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
14/08/2024 18:22

Homologada a liquidação
14/08/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
26/07/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
26/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 24/07/2024
24/07/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d569cf proferido nos autos. DESPACHOInicialmente, intime-se a Reclamada a comprovar, no prazo de 8 dias, o depósito do valor dos honorários periciais, fixados em id ed77baa, com a devida atualização pelo índice IPCA-E, a partir da data da decisão de arbitramento, na forma prevista nos Art. 9°, § 2°, da Resolução 127/2011 do CNJ, Art. 24 da Resolução n° 247 do CSJT e Art. 220, §2°, do Provimento Geral Consolidado deste Regional.Comprovado o depósito, expeça-se alvará ao Expert, dando-se ciência.Fica a Reclamada intimada, ainda, sob pena de preclusão, a, no mesmo prazo, apresentar seus cálculos de liquidação, que deverão seguir os seguintes parâmetros:1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização;4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST.6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88);8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.Apresentados os cálculos, venham conclusos.Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
11/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/07/2024 16:11

Iniciada a liquidação
10/07/2024 15:26

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2023 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2023 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
04/05/2023 16:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS sem efeito suspensivo
04/05/2023 08:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
03/05/2023 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 02/05/2023
03/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 02/05/2023
02/05/2023 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/04/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
15/04/2023 18:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
10/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 09/02/2023
08/02/2023 22:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/02/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 23:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
23/01/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/01/2023 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 22:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/12/2022 22:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
16/12/2022 22:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
16/12/2022 22:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
16/12/2022 22:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
07/10/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Carta de Preposição)
30/09/2022 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/09/2022 11:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/09/2022 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
16/02/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
13/02/2022 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/09/2022 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 09/02/2022
10/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 09/02/2022
08/02/2022 09:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
02/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 31/01/2022
11/01/2022 18:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de Laudo Pericial)
15/12/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
13/12/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
30/11/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
30/11/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 20/10/2021
22/09/2021 18:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
22/09/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/09/2021 01:18

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 20/09/2021
21/09/2021 01:18

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 20/09/2021
20/09/2021 13:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares (Apresentação de quesitos suplementares)
14/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 13/09/2021
03/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 00:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
02/09/2021 00:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
02/09/2021 00:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/08/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
18/08/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/06/2021 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Laudo Pericial Prova Emprestada)
18/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 17/06/2021
18/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 17/06/2021
17/06/2021 06:26

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
17/06/2021 06:19

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
17/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 22:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/06/2021 22:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
15/06/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/06/2021 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição da ré informando endereço correto e pedindo expedição de ofício)
11/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 10/06/2021
10/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
09/06/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
09/06/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/05/2021 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 20/05/2021
21/05/2021 01:20

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 20/05/2021
13/05/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
11/05/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
11/05/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/05/2021 12:37

Encerrada a conclusão
30/04/2021 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/04/2021 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
20/04/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 13/04/2021
13/04/2021 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
06/04/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 26/03/2021
26/03/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
26/03/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 24/03/2021
24/03/2021 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Dilação de Prazo)
23/03/2021 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos Autor)
17/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 16/03/2021
17/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 16/03/2021
15/03/2021 21:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/03/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/03/2021 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da ré)
09/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição Contatos Autor e Patrono)
07/03/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
07/03/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
07/03/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/03/2021 01:26

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
01/03/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/02/2021 15:49

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/01/2021 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
10/12/2020 00:24

Audiência inicial realizada (09/12/2020 12:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/11/2020
27/10/2020 11:14

Juntada a petição de Manifestação (União ciente.)
25/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 23/10/2020
25/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 23/10/2020
16/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
15/10/2020 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/10/2020 12:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/10/2020 12:36

Audiência inicial designada (09/12/2020 12:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2020 12:36

Audiência inicial cancelada (21/10/2020 12:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2020 12:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/10/2020 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/10/2020 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
15/10/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/10/2020 16:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/10/2020
26/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 08:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/09/2020 08:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
25/09/2020 08:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
24/09/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/09/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
24/09/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
22/09/2020 10:59

Juntada a petição de Manifestação (União ciente.)
19/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 18/09/2020
19/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 18/09/2020
18/09/2020 16:20

Audiência inicial designada (21/10/2020 12:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 16/09/2020
17/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 16/09/2020
16/09/2020 21:55

Juntada a petição de Manifestação (Dados Autor)
14/09/2020 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Dados da reclamada)
11/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 12:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/09/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
10/09/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
09/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
05/09/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
05/09/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/09/2020 21:27

Encerrada a conclusão
09/08/2020 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/08/2020 20:02

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2019 16:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2019 16:55

Comprovado o depósito recursal (9189,00)
28/05/2019 16:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 400,00)
21/05/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 11:35

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/05/2019 11:35

Transitado em julgado em 08/05/2019
10/05/2019 11:03

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2018 14:06

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2018 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2018 00:25

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 21/02/2018 23:59:59
03/02/2018 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2018
03/02/2018 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2018 00:35

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:35

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 30/01/2018 23:59:59
30/01/2018 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 18:25

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/01/2018 00:28

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 24/01/2018 23:59:59
16/12/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2017
16/12/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017 18:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31
14/12/2017 18:22

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/12/2017 18:22

Encerrada a conclusão
14/12/2017 18:19

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/12/2017 18:19

Encerrada a conclusão
14/12/2017 18:17

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/12/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2017
12/12/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 18:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31 sem efeito suspensivo
07/12/2017 13:32

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/11/2017 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 10/11/2017 23:59:59
22/11/2017 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 10/11/2017 23:59:59
01/11/2017 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/11/2017
01/11/2017 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017 11:28

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31 / null
30/10/2017 11:24

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/10/2017 02:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31
26/06/2017 14:13

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/06/2017 03:50

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 30/05/2017 23:59:59
21/06/2017 03:19

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 20/06/2017 23:59:59
21/06/2017 03:19

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 20/06/2017 23:59:59
14/06/2017 03:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2017
14/06/2017 03:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2017 22:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2017 22:14

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/06/2017 22:14

Encerrada a conclusão
05/06/2017 12:27

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/06/2017 02:43

Decorrido o prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 31/05/2017 23:59:59
23/05/2017 03:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2017
23/05/2017 03:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2017 15:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/05/2017 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
17/05/2017 14:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
17/05/2017 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
25/04/2017 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/04/2017 11:07

Audiência inicial realizada (25/04/2017 08:50 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2017 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2017
14/02/2017 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 13:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2016 14:17

Audiência inicial designada (25/04/2017 08:50 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2016 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 15:02

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/11/2016 15:02

Encerrada a conclusão
22/11/2016 07:41

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
21/11/2016 19:58

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/11/2016 19:58

Declarada a incompetência
18/11/2016 16:03

Conclusos os autos para decisão Geral a ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM
18/11/2016 08:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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