02/06/2025 09:38

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 30/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100525-04.2023.5.01.0075 : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA : FABIO ODILON DE FRANCA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: HELENICE BEZERRA GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) da expedição de alvará, no prazo de 05 dias úteis. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

VICTOR FERREIRA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HELENICE BEZERRA GOMES
21/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
13/05/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100525-04.2023.5.01.0075 : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA : FABIO ODILON DE FRANCA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: HELENICE BEZERRA GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar dados bancários para expedição de alvará, no prazo de 05 dias úteis. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

VICTOR FERREIRA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HELENICE BEZERRA GOMES
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
07/05/2025 09:25

Transitado em julgado em 06/05/2025
07/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAVI PAES FRANÇA em 06/05/2025
07/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIO ODILON DE FRANCA em 06/05/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAVI PAES FRANÇA em 07/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 04/04/2025
03/04/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) DAVI PAES FRANCA
03/04/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ODILON DE FRANCA
01/04/2025 00:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e5777c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tais fundamentos, esta 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar ESPÓLIO DE FABIO ODILON DE FRANCA, representado pelos herdeiros HELENICE BEZERRA GOMES e DAVI GOMES FRANÇA, a receber de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA o valor consignado, outorgando quitação pelo valor consignado e as parcelas discriminadas pagas no TRCT, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pelo consignatário de R$128,98 calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$6.448,94 , por ora dispensadas.

Expeça-se alvará aos consignatários, conforme requerido na petição de Id. 6287d12.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se as partes. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELENICE BEZERRA GOMES
23/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
23/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
23/03/2025 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 128,98
23/03/2025 15:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
12/03/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
11/03/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 04:10

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 06/03/2025
07/03/2025 04:10

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 06/03/2025
06/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 13:45

Expedido(a) mandado a(o) DAVI PAES FRANCA
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 19/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10ca440 proferido nos autos.

Os autos vieram conclusos para sentença.

Ocorre que, compulsando os autos, percebe-se que ainda não pode ser proferida sentença.

Explico.

O art. 1º da Lei 6.858/1980 prevê o seguinte: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

No caso, não foram encontrados dependentes habilitados perante o INSS (Id. 6377f73).

No entanto, houve a habilitação da Sra.

HELENICE BEZERRA GOMES nestes autos informando que era convivente do Sr.

FABIO ODILON DE FRANCA e genitora do único filho do casal, Sr.

DAVI GOMES FRANÇA, nascido em 09/11/2001 (Id. 64cfb00).

Comprovada a união estável pela sentença proferida na 1ª Vara de Família da Regional de Madureira (Id. 7980378).

Todavia, como ausente dependentes habilitados perante o INSS, é necessária a observância da ordem de sucessão prevista no Código Civil.

Portanto, o filho do Sr.

FABIO ODILON DE FRANCA, o Sr.

DAVI GOMES FRANÇA também deve se manifestar no prazo de 05 dias nestes autos quanto à consignação em pagamento.

Por isso, converto o feito em diligência para determinar que: Seja expedida notificação do Sr.

DAVI GOMES FRANÇA que deverá ser realizada no seguinte endereço por meio de oficial de justiça: Rua Fausto Cardoso, 105, fundos, Rocha Miranda, Rio de Janeiro – RJ (Id. 4d10aa2) para que se manifeste no prazo de cinco dias acerca da consignação em pagamento.

Após notificação e prazo para manifestação que os autos sejam conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELENICE BEZERRA GOMES
19/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
19/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
19/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
19/02/2025 11:28

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 13/02/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 13/02/2025
13/02/2025 06:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
13/02/2025 04:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/02/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 10/02/2025
10/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
10/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
04/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
04/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
18/01/2025 07:30

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 06:54

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
14/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 13/12/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 05/11/2024
18/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
17/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
02/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/10/2024 03:24

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 30/09/2024
06/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
05/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 03/09/2024
26/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
16/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 08/08/2024
27/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 23/07/2024
16/07/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2c0812 proferido nos autos.

DESPACHONotifique-se a terceira interessada ELENICE BEZERRA GOMESpara informar o andamento da ação judicial de reconhecimento de união estável, noprazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
12/07/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 11/07/2024
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 11/07/2024
18/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 17/04/2024
11/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
10/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
10/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
01/04/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 19/03/2024
17/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
15/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de HELENICE BEZERRA GOMES em 05/02/2024
16/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
12/01/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE BEZERRA GOMES
12/01/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/12/2023 02:50

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 14/12/2023
06/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
05/12/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de AVANI ODILON FRANCA em 29/11/2023
29/11/2023 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 01:48

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 16/11/2023
15/11/2023 13:48

Encerrada a conclusão
10/11/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/11/2023 13:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2023 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2023 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2023 18:03

Expedido(a) mandado a(o) AVANI ODILON FRANCA
11/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 23:39

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
09/10/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/10/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
20/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/09/2023 06:47

Encerrada a conclusão
16/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de AVANI ODILON FRANCA em 15/09/2023
06/09/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
04/09/2023 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2023 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2023 19:16

Expedido(a) mandado a(o) AVANI ODILON FRANCA
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 09/08/2023
08/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
28/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
27/06/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/06/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
19/06/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/06/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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