25/02/2025 09:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/02/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/02/2025 12:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/02/2025 12:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/02/2025 12:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 120,00)
21/02/2025 12:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/02/2025 12:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/02/2025 12:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/02/2025 12:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/02/2025 12:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/02/2025 12:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
15/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 09:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2024 09:05

Iniciada a liquidação
14/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS
13/08/2024 08:40

Expedido(a) ofício a(o) SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS
13/08/2024 08:40

Expedido(a) alvará a(o) SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS em 01/08/2024
26/07/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PRATICO PARA MOTORISTA CASTELINHO LTDA - ME
24/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/07/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 14:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 627,88
23/07/2024 14:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS
23/07/2024 14:11

Arquivado o processo por ausência do reclamante
23/07/2024 14:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2024 15:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 191726f proferido nos autos.

Vistos.Considerando que foi celebrado acordo entre as partes, intime-se a reclamada para que proceda à baixa na CTPS da autora, em 5 dias.

Feito, venham aos autos a CTPS com baixa no contrato digitalizada.Após, retornem-se os autos para expedição de alvará e ofício, como determinado na homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PRATICO PARA MOTORISTA CASTELINHO LTDA - ME
19/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS
19/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100166-98.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA CASTELINHO LTDA - ME DESTINATÁRIO(S):SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOSFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Sentença de Id 036e111:Processo : 0100166-98.2024.5.01.0049 SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS e CURSO PRATICO PARA MOTORISTA CASTELINHO LTDA - ME requereram a homologação do acordo nos termos da minuta de ID 7b2cbda.Primeiramente, atendendo às recomendações deste Regional e com ênfase na celeridade na prestação jurisdicional e a priorização de pagamentos, deixo de incluir em pauta o presente acordo, como de praxe efetuado nesse Juízo.

Por outro lado, verifico que não há nenhuma cláusula que retire os requisitos de validade do presente acordo.Registro que a discriminação das parcelas está coerente com os fatos discutidos nos autos.Dessa forma, homologo o referido acordo, petição ID 7b2cbda para que produza seus efeitos.Custas no valor de R$ 240,00 sobre o valor do acordo, R$12.000,00, pro rata pela Reclamante dispensada. Não há recolhimentos previdenciários, uma vez que as parcelas têm natureza indenizatória.Quitado, dará a Reclamante à Reclamada quitação pelo extinto contrato de trabalho.Defiro a expedição de alvará para a liberação do saldo depositado na conta vinculada do FGTS da Reclamante, e expedição de ofício para a habilitação no seguro-desemprego junto aos órgãos competentes.Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50% sobre a parcela.Após cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.À Secretaria para retirada do presente processo da pauta designada para Dia 22/07/2024 às 15:00 - Inicial por videoconferência - VT49RJ.Notifiquem-se as partes.Nada mais.RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.ADRIANA PINHEIRO FREITASJuíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.LILIANE PEREIRA BORGESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PRATICO PARA MOTORISTA CASTELINHO LTDA - ME
17/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2024 08:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/07/2024 15:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 00:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/07/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
15/07/2024 09:32

Encerrada a conclusão
12/07/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
11/07/2024 17:23

Juntada a petição de Acordo
11/07/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) CURSO PRATICO PARA MOTORISTA CASTELINHO LTDA - ME
26/02/2024 15:11

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 15:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo