01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/07/2025 18:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 18:15

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL 2 ()
30/07/2025 18:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/07/2025 10:15

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
15/07/2025 14:59

Convertido o julgamento em diligência
14/07/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 16:22

Encerrada a conclusão
20/03/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 14:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
05/02/2025 11:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
30/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de BARBARA LUISA DAMASCENO REBOUCAS TUPINAMBA em 29/01/2025
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100272-38.2023.5.01.0003 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: BARBARA LUISA DAMASCENO REBOUCAS TUPINAMBA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BARBARA LUISA DAMASCENO REBOUCAS TUPINAMBA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:b7478cd: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que a multa prevista no art. 467 da CLT incida também na indenização de 40% do FGTS; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para afastar a condenação ao pagamento de dano moral.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA LUISA DAMASCENO REBOUCAS TUPINAMBA
10/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA LUISA DAMASCENO REBOUCAS TUPINAMBA
02/12/2024 11:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
02/12/2024 11:33

Conhecido o recurso de BARBARA LUISA DAMASCENO REBOUCAS TUPINAMBA - CPF: *64.***.*98-66 e provido em parte
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:53

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/10/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/10/2024 15:45

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 15:40

Retirado de pauta o processo
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/09/2024 17:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 17:11

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/09/2024 22:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
23/08/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo