07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100634-02.2021.5.01.0006 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI, JACSON DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescentar fundamentação, com efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JACSON DE SOUZA
01/08/2024 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 31/07/2024
24/07/2024 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60701bd proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional deste E.

TRT, foi verificado que o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pel(o)a reclamada preenche(m) os pressupostos de admissibilidade. Recurso Tempestivo - ID. a339cd2Sem mais, faço os autos conclusos. Vistos, etc.Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s).Intime(m)-se o(a)(s) Reclamante(s) / Reclamada(s) para que apresente(m) sua(s) contrarrazões / contraminuta(s) no prazo de 08 (oito) dias.Vindo ou não a(s) contrarrazões / contraminuta(s), subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
15/07/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DE SOUZA
15/07/2024 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
15/07/2024 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/07/2024 13:25

Encerrada a conclusão
28/05/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 16/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de JACSON DE SOUZA em 16/05/2024
14/05/2024 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
04/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
02/05/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DE SOUZA
02/05/2024 17:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 323,32
02/05/2024 17:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACSON DE SOUZA
08/02/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/02/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
07/02/2024 15:47

Convertido o julgamento em diligência
07/02/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
07/02/2024 15:46

Audiência de instrução cancelada (21/02/2024 11:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
01/02/2024 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2024 01:54

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 29/01/2024
30/01/2024 01:54

Decorrido o prazo de JACSON DE SOUZA em 29/01/2024
22/01/2024 18:47

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS ERJ)
18/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
17/01/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DE SOUZA
17/01/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/01/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
13/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
10/04/2023 13:56

Audiência de instrução designada (21/02/2024 11:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 13:56

Audiência de instrução cancelada (30/05/2024 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 10:36

Audiência de instrução designada (30/05/2024 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/12/2022 10:43

Juntada a petição de Réplica
11/11/2022 06:35

Audiência una por videoconferência realizada (10/11/2022 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2022 11:10

Juntada a petição de Contestação
10/11/2022 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2022
07/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 14:42

Expedido(a) edital a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
06/09/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
05/09/2022 14:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/09/2022 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 09:13

Audiência una por videoconferência designada (10/11/2022 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 09:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/09/2022 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/07/2022 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
19/07/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
19/07/2022 09:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/09/2022 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2022 09:12

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (19/07/2022 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2022 08:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/05/2022 16:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
19/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DE SOUZA
18/05/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
18/05/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2021 09:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/07/2022 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2021 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo