TRT1 - 0027100-16.2007.5.01.0006
1ª instância - Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 08:24
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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26/08/2025 10:42
Juntada a petição de Contraminuta
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20/08/2025 17:47
Juntada a petição de Contraminuta
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13/08/2025 11:26
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 11:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 11:26
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 11:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1465d2 proferida nos autos.
Vistos etc.
Recurso firmado por advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos (procuração com substabelecimento, id. 36e6118).
Assim, recebo o recurso.
Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s), para apresentar(em) contraminuta. Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.
TRT com as nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.
HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARIDA NAVARRO - PAULO SERGIO SIMOES MENEZES - MARCIA DE BRITO MAGALHAES - SERGIO RODRIGUES COMPAN - LYA DE BRITO MAGALHAES - ALDO DE BRITO MAGALHAES - WALDO OLIVEIRA MAGALHAES -
12/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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12/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
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12/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
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12/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
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12/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
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12/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
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12/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
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12/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
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12/08/2025 16:37
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
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29/07/2025 11:44
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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29/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
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29/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/07/2025
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29/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 28/07/2025
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29/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 28/07/2025
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29/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 28/07/2025
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29/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 28/07/2025
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29/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 28/07/2025
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29/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 28/07/2025
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29/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 28/07/2025
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15/07/2025 09:03
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
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15/07/2025 09:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
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15/07/2025 09:03
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
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15/07/2025 09:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
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15/07/2025 09:03
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
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15/07/2025 09:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d121076 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO A embargante alega contradição no julgado.
A contradição que enseja a interposição de embargos de declaração é aquela detectada entre os fundamentos ou entre estes e o dispositivo; não havendo desconformidade entre a fundamentação e as conclusões descabem os embargos declaratórios fundados em contradição.
Na realidade, a pretexto de sanar contradição, a embargante insurge-se contra a tutela jurisdicional prestada, sendo certo que o manejo de embargos de declaração não é o meio adequado para tal.
Faz-se mister deixar claro que não cabem reapreciação de prova e rediscussão de mérito em sede de embargos declaratórios, porquanto a reforma do mérito da decisão embargada não é hipótese de cabimento do meio eleito.
De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição.
DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se.
E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.
HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
14/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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14/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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14/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
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14/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
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14/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
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14/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
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14/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
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14/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
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14/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
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14/07/2025 09:34
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARGARIDA NAVARRO
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10/07/2025 10:42
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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09/07/2025 19:19
Juntada a petição de Agravo de Petição
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01/07/2025 18:42
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2025 15:01
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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26/06/2025 09:19
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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26/06/2025 09:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de01052 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONHECIMENTO Por opostos a tempo e modo, e garantido o juízo, conheço dos embargos opostos à execução.
FUNDAMENTAÇÃO DO CUSTEIO / DA RESERVA MATEMÁTICA O título executivo expressamente condenou as reclamadas ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria.
Todavia, já em sede de execução, a sentença de Id d82950f estabeleceu que a responsabilidade pelo pagamento recai sobre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, uma vez que não seria razoável que a PETROS realizasse o pagamento a si própria.
Dessa forma, não acolho as arguições da embargante no sentido de que caberia à exequente promover o custeio, porquanto não se admite, na fase de execução, a rediscussão de matérias próprias da fase de conhecimento, à luz do disposto no artigo 879, § 1º, da CLT.
Todavia, faz-se necessário que os cálculos sejam retificados, a fim de constar expressamente que a obrigação de pagar recai sobre a 1ª reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS.
REJEITO.
DA DEDUÇÃO DO IRPF A apuração do imposto de renda observou as disposições contidas nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil aplicáveis às condenações trabalhistas.
O cálculo foi realizado com base na tabela progressiva acumulada, vigente na competência da liquidação, em estrita observância ao disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988.
REJEITO.
DA DEDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PETROS Constata-se que assiste razão à embargante no que se refere ao ponto em questão, de modo que a contribuição devida à PETROS pelos autores, que em verdade, conforme explicitado no tópica acima é de responsabilidade da PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, deverá ser descontada dos respectivos cálculos, a fim de se evitar eventual enriquecimento sem causa.
ACOLHO.
DA INCIDÊNCIA DOS TEMAS 955 E 1.021 DO STJ Os Temas 955 e 1.021 foram editados após a formação da coisa julgada que deu origem ao título executivo, suas orientações não se aplicam à hipótese dos autos ante os efeitos inflexíveis da coisa julgada e face a necessidade de se resguardar a segurança jurídica.
REJEITO.
DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução, ACOLHENDO-OS, EM PARTE, nos termos da fundamentação.
Intime-se a perita para que, no prazo de 15 dias, adeque os cálculos aos parâmetros aqui fixados, quais sejam especificar que as contribuições a Petros referentes à cota do empregado serão suportadas pela Petrobras, bem como promover a dedução dos respectivos valores do principal devido ao autor.
Após, dê-se ciência as partes, por 10 dias.
Ultrapassado o prazo, remetam-se os autos à contadoria do Juízo para verificação.
Intimem-se.
E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.
HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARIDA NAVARRO - PAULO SERGIO SIMOES MENEZES - MARCIA DE BRITO MAGALHAES - SERGIO RODRIGUES COMPAN - LYA DE BRITO MAGALHAES - ALDO DE BRITO MAGALHAES - WALDO OLIVEIRA MAGALHAES -
24/06/2025 17:04
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
24/06/2025 17:04
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
24/06/2025 17:04
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
24/06/2025 17:04
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
24/06/2025 17:04
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
24/06/2025 17:04
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
24/06/2025 17:04
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
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24/06/2025 17:04
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
24/06/2025 17:04
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
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24/06/2025 17:03
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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24/06/2025 09:34
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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24/06/2025 09:34
Encerrada a conclusão
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24/06/2025 09:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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24/06/2025 09:32
Encerrada a conclusão
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24/06/2025 09:32
Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: ad68c5e) para Manifestação
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02/04/2025 07:13
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ad68c5e) para Embargos à Execução
-
02/04/2025 07:13
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 154bfb0) para Embargos à Execução
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02/04/2025 07:12
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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28/03/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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28/03/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
-
28/03/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
-
28/03/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
-
28/03/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
-
27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
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27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
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27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
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27/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
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27/03/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 13:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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27/03/2025 13:55
Encerrada a conclusão
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27/03/2025 13:54
Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 154bfb0) para Manifestação
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27/03/2025 13:40
Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: ad68c5e) para Manifestação
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08/10/2024 19:22
Juntada a petição de Manifestação
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13/09/2024 10:16
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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13/09/2024 00:19
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2024
-
13/09/2024 00:19
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/09/2024
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12/09/2024 10:05
Juntada a petição de Contrarrazões
-
04/09/2024 06:21
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 06:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
04/09/2024 06:21
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 06:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
04/09/2024 06:21
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 06:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
03/09/2024 08:14
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
03/09/2024 08:14
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
03/09/2024 08:14
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
03/09/2024 08:14
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
03/09/2024 08:14
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
03/09/2024 08:14
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
03/09/2024 08:14
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
03/09/2024 08:14
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
03/09/2024 08:14
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
03/09/2024 08:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 14:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
29/08/2024 23:24
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
29/08/2024 23:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
29/08/2024 21:10
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
28/08/2024 19:07
Juntada a petição de Manifestação
-
21/08/2024 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
-
21/08/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
-
21/08/2024 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
-
21/08/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
-
21/08/2024 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
-
21/08/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
-
20/08/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
20/08/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
20/08/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
20/08/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
20/08/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
20/08/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
20/08/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
20/08/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
20/08/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
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20/08/2024 13:46
Homologada a liquidação
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16/08/2024 08:53
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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01/08/2024 13:46
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
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01/08/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 08:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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01/08/2024 03:29
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 31/07/2024
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25/07/2024 00:20
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2024
-
24/07/2024 11:32
Juntada a petição de Manifestação
-
17/07/2024 03:52
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
-
17/07/2024 03:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
-
17/07/2024 03:52
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
-
17/07/2024 03:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 103f5af proferido nos autos.
DESPACHODê ciência às reclamadas para cumprir o requerido pela perita, quanto à juntada de documentos, no prazo de 05 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.
GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 19:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
15/07/2024 19:47
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
15/07/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 09:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
10/07/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
10/07/2024 00:03
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 09/07/2024
-
19/06/2024 17:35
Juntada a petição de Manifestação
-
19/06/2024 17:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/06/2024 00:19
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/06/2024
-
28/05/2024 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
-
28/05/2024 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
-
27/05/2024 10:52
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
27/05/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 10:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
22/05/2024 13:18
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
22/05/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
22/05/2024 12:33
Encerrada a conclusão
-
07/02/2024 13:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
06/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 05/02/2024
-
02/02/2024 12:34
Juntada a petição de Manifestação
-
26/01/2024 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
-
26/01/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
-
26/01/2024 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
-
26/01/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
-
26/01/2024 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
-
26/01/2024 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
-
25/01/2024 16:10
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
25/01/2024 16:10
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
25/01/2024 16:10
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
25/01/2024 16:10
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
25/01/2024 16:10
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
25/01/2024 16:10
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
25/01/2024 16:10
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
25/01/2024 16:10
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
25/01/2024 16:10
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
25/01/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 07:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
-
29/11/2023 00:03
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2023
-
29/11/2023 00:03
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2023
-
28/11/2023 08:08
Juntada a petição de Manifestação
-
21/11/2023 19:57
Juntada a petição de Manifestação
-
25/10/2023 00:19
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2023 22:38
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
22/10/2023 22:38
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
22/10/2023 22:38
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
22/10/2023 22:38
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
22/10/2023 22:38
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
22/10/2023 22:38
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
22/10/2023 22:38
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
22/10/2023 22:38
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
22/10/2023 22:38
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
22/10/2023 22:36
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
10/10/2023 05:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 14:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
09/10/2023 14:01
Encerrada a conclusão
-
29/09/2023 10:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
-
29/09/2023 10:30
Encerrada a conclusão
-
29/09/2023 10:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
-
28/09/2023 09:41
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
27/09/2023 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 09:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
-
23/09/2023 00:06
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2023
-
22/09/2023 20:05
Juntada a petição de Manifestação
-
22/09/2023 12:21
Juntada a petição de Manifestação
-
07/09/2023 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
-
07/09/2023 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/09/2023 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
-
07/09/2023 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/09/2023 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
-
07/09/2023 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 16:09
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
06/09/2023 16:09
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
06/09/2023 16:09
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
06/09/2023 16:09
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
06/09/2023 16:09
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
06/09/2023 16:09
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
06/09/2023 16:09
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
06/09/2023 16:09
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
06/09/2023 16:09
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
06/09/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 14:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
04/09/2023 13:03
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
31/08/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 09:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
23/08/2023 00:14
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 22/08/2023
-
23/08/2023 00:14
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 22/08/2023
-
23/08/2023 00:14
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 22/08/2023
-
23/08/2023 00:14
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 22/08/2023
-
23/08/2023 00:14
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 22/08/2023
-
23/08/2023 00:14
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 22/08/2023
-
23/08/2023 00:14
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 22/08/2023
-
19/08/2023 00:10
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:10
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:15
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 17/08/2023
-
15/08/2023 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
-
15/08/2023 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
14/08/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
14/08/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
14/08/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
14/08/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
14/08/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
14/08/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
14/08/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 07:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
10/08/2023 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
-
10/08/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2023 16:02
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
08/08/2023 16:02
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
08/08/2023 16:02
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
08/08/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
-
27/07/2023 00:02
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 26/07/2023
-
18/07/2023 13:15
Juntada a petição de Manifestação
-
17/07/2023 12:44
Juntada a petição de Manifestação
-
17/07/2023 12:20
Juntada a petição de Manifestação
-
13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2023
-
13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 12/07/2023
-
13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 12/07/2023
-
13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 12/07/2023
-
13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 12/07/2023
-
13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 12/07/2023
-
13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 12/07/2023
-
13/07/2023 00:16
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 12/07/2023
-
12/07/2023 10:41
Juntada a petição de Manifestação
-
05/07/2023 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
-
05/07/2023 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2023 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
-
05/07/2023 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2023 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
-
05/07/2023 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
04/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
04/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
04/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
04/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
04/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
04/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
04/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
04/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
04/07/2023 14:01
Homologada a liquidação
-
30/06/2023 14:44
Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
-
28/06/2023 12:02
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
28/06/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 11:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
-
28/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2023
-
28/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2023
-
28/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 27/06/2023
-
28/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 27/06/2023
-
28/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 27/06/2023
-
28/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 27/06/2023
-
28/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 27/06/2023
-
28/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 27/06/2023
-
28/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 27/06/2023
-
14/06/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
-
14/06/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
-
14/06/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
-
14/06/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2023 09:22
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
13/06/2023 09:22
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
13/06/2023 09:22
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
13/06/2023 09:22
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
13/06/2023 09:22
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
13/06/2023 09:22
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
13/06/2023 09:22
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
13/06/2023 09:22
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
13/06/2023 09:22
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
13/06/2023 09:21
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
13/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2023
-
13/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/06/2023
-
13/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 12/06/2023
-
13/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 12/06/2023
-
13/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 12/06/2023
-
13/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 12/06/2023
-
13/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 12/06/2023
-
13/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 12/06/2023
-
13/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 12/06/2023
-
12/06/2023 10:34
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
-
06/06/2023 17:24
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
31/05/2023 22:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/05/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
-
30/05/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
-
30/05/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
-
30/05/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2023 08:31
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
29/05/2023 08:31
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
29/05/2023 08:31
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
29/05/2023 08:31
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
29/05/2023 08:31
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
29/05/2023 08:31
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
29/05/2023 08:31
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
29/05/2023 08:31
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
29/05/2023 08:31
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
29/05/2023 08:30
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
26/05/2023 15:55
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
-
26/05/2023 15:55
Encerrada a conclusão
-
11/11/2022 12:43
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
11/11/2022 00:17
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/11/2022
-
10/11/2022 09:48
Juntada a petição de Contrarrazões
-
29/10/2022 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
-
29/10/2022 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2022 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
-
29/10/2022 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2022 08:27
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
28/10/2022 08:27
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
28/10/2022 08:27
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
28/10/2022 08:27
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
28/10/2022 08:27
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
28/10/2022 08:27
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
28/10/2022 08:27
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
28/10/2022 08:27
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
28/10/2022 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 10:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
27/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 26/10/2022
-
27/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 26/10/2022
-
27/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 26/10/2022
-
27/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 26/10/2022
-
27/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 26/10/2022
-
27/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 26/10/2022
-
27/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 26/10/2022
-
20/10/2022 00:23
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/10/2022
-
20/10/2022 00:23
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2022
-
19/10/2022 00:09
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 18/10/2022
-
11/10/2022 09:32
Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO )
-
08/10/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
-
08/10/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
-
08/10/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2022 07:04
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
07/10/2022 07:04
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
07/10/2022 07:04
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
07/10/2022 07:04
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
07/10/2022 07:04
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
07/10/2022 07:04
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
07/10/2022 07:04
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
07/10/2022 07:04
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
07/10/2022 07:04
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
07/10/2022 07:03
Homologada a liquidação
-
29/09/2022 07:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
29/09/2022 06:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
23/09/2022 11:26
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
23/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/09/2022
-
23/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2022
-
23/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 22/09/2022
-
23/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 22/09/2022
-
23/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 22/09/2022
-
23/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 22/09/2022
-
23/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 22/09/2022
-
23/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 22/09/2022
-
23/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 22/09/2022
-
22/09/2022 18:21
Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA COM CÁLCULOS)
-
22/09/2022 18:02
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
16/09/2022 11:25
Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos PETROS)
-
16/09/2022 11:25
Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos PETROS)
-
07/09/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
-
07/09/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/09/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
-
07/09/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 08:12
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
06/09/2022 08:12
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
06/09/2022 08:12
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
06/09/2022 08:12
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
06/09/2022 08:12
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
06/09/2022 08:12
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
06/09/2022 08:12
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
06/09/2022 08:12
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
06/09/2022 08:12
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
06/09/2022 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 17:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
29/08/2022 14:46
Juntada a petição de Manifestação (Petros juntada de documentação)
-
27/08/2022 00:37
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:37
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:37
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:37
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:37
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:37
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:37
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:37
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:37
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 26/08/2022
-
19/08/2022 09:19
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
19/08/2022 06:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
-
19/08/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
-
19/08/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 11:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
18/08/2022 10:46
Juntada a petição de Manifestação (Petros juntada de pagamento de honorários periciais)
-
18/08/2022 06:47
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
18/08/2022 06:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
18/08/2022 06:47
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
18/08/2022 06:47
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
18/08/2022 06:47
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
18/08/2022 06:47
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
18/08/2022 06:47
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
18/08/2022 06:47
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
18/08/2022 06:47
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
18/08/2022 06:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 09:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
17/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/08/2022
-
17/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2022
-
17/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 16/08/2022
-
17/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 16/08/2022
-
17/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 16/08/2022
-
17/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 16/08/2022
-
17/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 16/08/2022
-
17/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 16/08/2022
-
17/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 16/08/2022
-
16/08/2022 17:09
Juntada a petição de Manifestação (Petros dilação de prazo)
-
15/08/2022 12:37
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
-
13/08/2022 00:01
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 12/08/2022
-
06/08/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
-
06/08/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
-
06/08/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2022 06:59
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
05/08/2022 06:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
05/08/2022 06:59
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
05/08/2022 06:59
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
05/08/2022 06:59
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
05/08/2022 06:59
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
05/08/2022 06:59
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
05/08/2022 06:59
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
05/08/2022 06:59
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
05/08/2022 06:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
03/08/2022 15:57
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
03/08/2022 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 13:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
27/07/2022 14:18
Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
-
26/07/2022 13:24
Juntada a petição de Manifestação (Ratificar Petros)
-
25/07/2022 17:22
Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PETROS)
-
09/07/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
-
09/07/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 06:41
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
08/07/2022 06:41
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/07/2022 06:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 13:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
07/06/2022 15:58
Encerrada a conclusão
-
06/06/2022 08:04
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
04/06/2022 00:02
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 03/06/2022
-
02/06/2022 15:08
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Autores apresentam cálculos de liquidação complementar)
-
20/04/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
-
20/04/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2022 07:20
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
19/04/2022 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 09:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
13/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 12/04/2022
-
12/04/2022 23:06
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação requerendo dilação de prazo)
-
22/03/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2022 06:44
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
21/03/2022 06:44
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
21/03/2022 06:44
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
21/03/2022 06:44
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
21/03/2022 06:44
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
21/03/2022 06:44
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
21/03/2022 06:44
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
21/03/2022 06:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 09:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
18/03/2022 00:20
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 17/03/2022
-
17/03/2022 20:35
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação requerendo dilação de prazo)
-
04/03/2022 00:23
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/03/2022
-
04/03/2022 00:23
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/03/2022
-
04/03/2022 00:23
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 03/03/2022
-
04/03/2022 00:23
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 03/03/2022
-
04/03/2022 00:23
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 03/03/2022
-
04/03/2022 00:23
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 03/03/2022
-
04/03/2022 00:23
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 03/03/2022
-
04/03/2022 00:23
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 03/03/2022
-
19/02/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
-
19/02/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
-
19/02/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2022 09:07
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
18/02/2022 09:07
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
18/02/2022 09:07
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
18/02/2022 09:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
18/02/2022 09:07
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
18/02/2022 09:07
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
18/02/2022 09:07
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
18/02/2022 09:07
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
18/02/2022 09:07
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
18/02/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 09:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
04/02/2022 00:10
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2022
-
23/12/2021 10:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
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14/12/2021 14:05
Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
-
08/12/2021 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
-
08/12/2021 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 06:49
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
07/12/2021 06:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 15:13
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação peças digitalizadas e prosseguimento da ação)
-
23/11/2021 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
20/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 19/11/2021
-
18/11/2021 10:48
Juntada a petição de Manifestação (AUTORES REQUEREM QUE A PETROS ANEXE CONTRACHEQUES E NÃO FICHAS FINANCEIRAS)
-
11/11/2021 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
-
11/11/2021 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
09/11/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
09/11/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
09/11/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
09/11/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
09/11/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
09/11/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
09/11/2021 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 09:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
28/10/2021 00:19
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/10/2021
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26/10/2021 19:10
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
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26/10/2021 15:50
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petros)
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20/10/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
-
20/10/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 06:53
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
19/10/2021 06:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 09:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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14/10/2021 00:15
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 13/10/2021
-
14/10/2021 00:15
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 13/10/2021
-
14/10/2021 00:15
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 13/10/2021
-
14/10/2021 00:15
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 13/10/2021
-
14/10/2021 00:15
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 13/10/2021
-
14/10/2021 00:15
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 13/10/2021
-
14/10/2021 00:15
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 13/10/2021
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13/10/2021 21:37
Juntada a petição de Manifestação (AUTORA SOLICITA QUE A PETROS SEJA COMPELIDA A ANEXAR OS CONTRACHEQUES NOS AUTOS)
-
02/10/2021 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
-
02/10/2021 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2021 12:38
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
01/10/2021 12:38
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
01/10/2021 12:38
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
01/10/2021 12:38
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
01/10/2021 12:38
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
01/10/2021 12:38
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
01/10/2021 12:38
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
01/10/2021 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 08:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
23/09/2021 01:24
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/09/2021
-
20/09/2021 16:50
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petros)
-
15/09/2021 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
-
15/09/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2021 15:27
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
06/09/2021 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 08:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
04/09/2021 00:17
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/09/2021
-
27/08/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
-
27/08/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2021 06:44
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
26/08/2021 06:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 11:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
25/08/2021 00:04
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 24/08/2021
-
25/08/2021 00:04
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 24/08/2021
-
25/08/2021 00:04
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 24/08/2021
-
25/08/2021 00:04
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 24/08/2021
-
25/08/2021 00:04
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 24/08/2021
-
25/08/2021 00:04
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 24/08/2021
-
25/08/2021 00:04
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 24/08/2021
-
20/08/2021 14:04
Juntada a petição de Manifestação (AUTORES REQUEREM INTIMAÇÃO DA PETROS PARA APRESENTAR CONTRACHEQUES E ESCLARECIMENTOS)
-
10/07/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
-
10/07/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2021 18:24
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
08/07/2021 18:24
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
08/07/2021 18:24
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
08/07/2021 18:24
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
08/07/2021 18:24
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
08/07/2021 18:24
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
08/07/2021 18:24
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
08/07/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 13:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
11/06/2021 17:23
Encerrada a conclusão
-
10/06/2021 08:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
28/04/2021 11:19
Encerrada a conclusão
-
11/03/2021 21:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
01/10/2020 15:58
Encerrada a conclusão
-
25/09/2020 09:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
25/09/2020 00:03
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 24/09/2020
-
25/09/2020 00:03
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 24/09/2020
-
25/09/2020 00:03
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 24/09/2020
-
25/09/2020 00:03
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 24/09/2020
-
25/09/2020 00:03
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 24/09/2020
-
25/09/2020 00:03
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 24/09/2020
-
25/09/2020 00:03
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 24/09/2020
-
09/09/2020 20:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
02/09/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
-
02/09/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
-
02/09/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
-
02/09/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
-
02/09/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
-
02/09/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
-
02/09/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
-
02/09/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2020 09:07
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
01/09/2020 09:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
01/09/2020 09:07
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
01/09/2020 09:07
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
01/09/2020 09:07
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
01/09/2020 09:07
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
01/09/2020 09:07
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
01/09/2020 00:05
Decorrido o prazo de LYA DE BRITO MAGALHAES em 31/08/2020
-
01/09/2020 00:05
Decorrido o prazo de MARCIA DE BRITO MAGALHAES em 31/08/2020
-
01/09/2020 00:05
Decorrido o prazo de ALDO DE BRITO MAGALHAES em 31/08/2020
-
01/09/2020 00:05
Decorrido o prazo de WALDO OLIVEIRA MAGALHAES em 31/08/2020
-
01/09/2020 00:05
Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES COMPAN em 31/08/2020
-
01/09/2020 00:05
Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SIMOES MENEZES em 31/08/2020
-
01/09/2020 00:05
Decorrido o prazo de MARGARIDA NAVARRO em 31/08/2020
-
31/08/2020 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 07:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
27/08/2020 22:15
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de dilação de prazo para manifestação)
-
20/08/2020 00:01
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/08/2020
-
15/08/2020 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
-
15/08/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2020 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
-
15/08/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2020 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
-
15/08/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2020 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
-
15/08/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2020 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
-
15/08/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2020 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
-
15/08/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2020 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
-
15/08/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2020 14:28
Expedido(a) intimação a(o) LYA DE BRITO MAGALHAES
-
14/08/2020 14:28
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE BRITO MAGALHAES
-
14/08/2020 14:28
Expedido(a) intimação a(o) ALDO DE BRITO MAGALHAES
-
14/08/2020 14:28
Expedido(a) intimação a(o) WALDO OLIVEIRA MAGALHAES
-
14/08/2020 14:28
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES COMPAN
-
14/08/2020 14:28
Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SIMOES MENEZES
-
14/08/2020 14:28
Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA NAVARRO
-
14/08/2020 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 07:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
12/08/2020 15:34
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação cumprimento de obrigação de fazer)
-
09/06/2020 23:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
-
14/03/2020 00:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
-
14/03/2020 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2020 10:23
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
13/03/2020 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
21/02/2020 00:03
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/02/2020
-
12/02/2020 14:31
Juntada a petição de Manifestação (20_02_12_Pet. dilação para implantação_Margarida Navarro_0027100-16.2007.5.01.0006.pdf)
-
12/02/2020 14:30
Juntada a petição de Manifestação (0027100-16.2007.5.01.0006)
-
06/02/2020 11:53
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
-
06/02/2020 11:53
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2020 09:54
Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
-
17/12/2019 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 11:43
Juntada a petição de Manifestação (19_10_15_Pet. info_óbito_Margarida Navarro_0027100-16.2007.5.01.0006.pdf)
-
15/08/2019 08:10
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
20/05/2019 18:31
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de expedição de alvará )
-
11/01/2019 10:29
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2007
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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