30/05/2025 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100567-85.2022.5.01.0205 : ERIC CHAVES CORREA : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DESTINATÁRIO(S): RECLAMADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvarás de ids . ca2a27b e ab52b95 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/03/2025 08:08

Arquivados os autos definitivamente
13/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3bbcd8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Em derradeira oportunidade, venha a parte Ré com seus dados bancários.

Vindo, cumpra-se o despacho de id.de0575c. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIC CHAVES CORREA
27/02/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
27/02/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 25/02/2025
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0575c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Considerando-se que a Ré não possui anotação no BNDT, intime-a para fornecer seus dados bancários. Vindo, devolva-lhe o saldo residual dos autos.

Tudo cumprido, remetam-se ao arquivo com baixa. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
14/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 11/02/2025
03/02/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
31/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
30/01/2025 06:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 06:05

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 28/01/2025
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/12/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
06/12/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/12/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/12/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/10/2024
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 18/10/2024
17/10/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
09/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 25/09/2024
24/09/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
11/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 06/09/2024
04/09/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
28/08/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
28/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 27/08/2024
14/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
01/08/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f8cd36 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de imediata remessa, sem necessidade de intimação, ao arquivo provisório, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
19/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/07/2024 09:51

Iniciada a liquidação
19/07/2024 09:51

Transitado em julgado em 09/07/2024
18/07/2024 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
30/10/2023 08:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 27/10/2023
17/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
16/10/2023 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIC CHAVES CORREA sem efeito suspensivo
16/10/2023 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
11/10/2023 14:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 97c9eaa) para Recurso Ordinário
11/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 10/10/2023
11/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 10/10/2023
09/10/2023 09:17

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/09/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
26/09/2023 17:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 655,60
26/09/2023 17:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERIC CHAVES CORREA
26/09/2023 17:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERIC CHAVES CORREA
19/09/2023 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
19/09/2023 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 08/09/2022
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 08/09/2022
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
29/08/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
29/08/2022 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2022 14:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/06/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 23/08/2022
24/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 23/08/2022
22/08/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/08/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
19/08/2022 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
18/08/2022 21:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RJR)
18/08/2022 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação RJR)
12/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ERIC CHAVES CORREA em 11/08/2022
11/08/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
11/08/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/08/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
02/08/2022 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
12/07/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ERIC CHAVES CORREA
08/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 07/07/2022
28/06/2022 22:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RJR)
28/06/2022 22:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2022 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação RJR)
30/05/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
30/05/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/05/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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