11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PDCA S.A. em 10/07/2025
04/07/2025 22:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 13:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100530-98.2023.5.01.0051 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: HELENA LARANJEIRA DOS SANTOS MOREIRA, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: HELENA LARANJEIRA DOS SANTOS MOREIRA, STONE PAGAMENTOS S.A., PDCA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): HELENA LARANJEIRA DOS SANTOS MOREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 646db5d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora, e dar provimento parcial ao recurso da ré, para: 1) excluir da condenação ao pagamento de horas extras, pelo não enquadramento da autora como operadora de telemarketing, bem como pela fidedignidade dos registros de ponto; 2) excluir a condenação da ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELENA LARANJEIRA DOS SANTOS MOREIRA
25/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PDCA S.A.
25/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
25/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) HELENA LARANJEIRA DOS SANTOS MOREIRA
05/06/2025 16:01

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e provido em parte
05/06/2025 16:01

Conhecido o recurso de HELENA LARANJEIRA DOS SANTOS MOREIRA - CPF: *47.***.*08-03 e não provido
09/05/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
09/04/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/11/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo