12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/07/2025
18/06/2025 17:01

Encerrada a conclusão
18/06/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
17/06/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciente pelo MPT)
16/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
11/06/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 02/05/2025
28/04/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
14/04/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
03/12/2024 14:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/12/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/11/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/11/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/12/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/10/2024 14:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/10/2024 09:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/10/2024 13:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (03/12/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/10/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/09/2024 15:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/10/2024 09:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/09/2024 14:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
20/09/2024 13:54

Proferida decisão
20/09/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/09/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 09:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/09/2024 17:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2024 12:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/09/2024 00:01

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 11:45

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 12:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
02/09/2024 18:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
02/09/2024 14:22

Proferida decisão
02/09/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/07/2024 22:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 10:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100683-85.2022.5.01.0013 9ª TurmaGabinete 16Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITORECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHORECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO(S): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (686f066 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a reclamada nas obrigações de fazer descritas na fundamentação e a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 1.000.000,00, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.Custas de R$ 20.000,00, a cargo da reclamada, fixadas sobre R$ 1.000.000,00, valor arbitrado à condenação.Atualização do crédito segundo as diretrizes definidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC 58, a saber: IPCA-E, na fase pré-processual, acrescidos de juros legais do art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91; e taxa SELIC, a partir do ajuizamento, sem cômputo de juros de mora de 1% ao mês." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/06/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 20:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e provido em parte
11/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2024
10/06/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 Sessão Presencial 26 06 2024 PRINCIPAL ()
13/05/2024 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 22:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/02/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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