24/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MERCADO NOVA HOLANDA LTDA em 18/09/2025
17/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
16/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/09/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
10/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
10/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/09/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
08/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA em 04/09/2025
27/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2247689 proferida nos autos.

Vistos e etc, 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 20.409,97; Deverá a ré depositar FGTS no valor de R$ 4.008,59 na conta vinculada do autor.

São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 1.228,17; É devida a Cota Previdenciária no valor de R$ 787,15, sendo: R$ 203,41, de cota autoral e R$ 583,74, de cota patronal mais encargos.

São devidas Custas no valor de R$ 528,68.

TOTAL: R$ 26.962,56. São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono da ré no valor de R$ 1.898,88, cuja condição de exigibilidade se encontra suspensa. 2- Diante do não cumprimento da obrigação de fazer pela ré em id: d67ad49, proceda a Secretaria a retificação da CTPS digital do autor. 3- Cite-se a ré da execução, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para o pagamento de R$ 26.962,56, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.

O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 4- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
26/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
26/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
26/08/2025 11:46

Homologada a liquidação
26/08/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/08/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MERCADO NOVA HOLANDA LTDA em 19/08/2025
05/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
04/08/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/08/2025 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/08/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
21/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MERCADO NOVA HOLANDA LTDA em 18/07/2025
02/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51359ea proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Intime-se a ré para, no prazo de 10 dias, promover a retificação na CTPS digital do autor, como determinado em #id:80443a3 (data de admissão em 01/07/2022), e, ainda, entregar os documentos determinados em #id:f1bfa0d (documentos para saque do FGTS e habilitação no SD). 2- No mesmo prazo deverá a ré apresentar cálculos de liquidação, preferencialmente em arquivo PCJ-PjeCalc, observando-se os seguintes parâmetros: * Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc e anexados ao Pje conforme tutorial do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 ; * deverá ser utilizado como referência o índice de correção monetária determinado pela sentença ou acórdão transitados em julgado ou, no caso de não haver índice expressamente fixado, deverão ser adotados os parâmetros fixados na ADC 58, nos termos determinados pelo STF, ou seja, correção monetária pelo IPCAE e juros TRD simples na fase pré-judicial e apenas juros de mora pelo índice SELIC (Receita Federal) a partir do ajuizamento da ação. * apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis discriminá-las (salário-base + adic.

Insalubridade + ATS, etc.), inclusive para apuração do FGTS; * discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo APRESENTAR OS SEUS TOTAIS; * Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá demonstrar na planilha os nºs de dias em cada mês; se a apuração for pela média de semanas/mês, deverá ser observada 4,28 semanas (30 dias/7 dias); * reconhecido trabalho em Feriados, deverão vir expressamente nominados; * se a sentença determinar integração de Horas Extras em RSR e em outras verbas, apenas esta integração deverá ser apurada, exceto em casos expressamente determinados pela decisão de forma diversa; * integração do RSR: na forma da legislação vigente ou conforme Conv.

Coletiva quando acostada aos autos, e só deverá ser apurada em qualquer verba mensal, inclusive indenizatória ou rescisória, se houver pedido específico para tal e acolhido pela sentença; * média de horas extras e adicional noturno deverão ser apuradas pela média física (nº de horas), com demonstrativo expresso das horas e adicionais que serviram de base para calculá-la (exemplo: janeiro - 30 horas; fevereiro - 25 horas, etc/nº meses); * multa do art. 477, CLT; * vale-transporte com base nas tarifas vigentes na época própria e dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos tempos do art. 9º, Dec. 95247/87); * cálculo do seguro desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; * diferenças de férias observando o mês das já concedidas; e no caso de indenizadas, o mês da rescisão; * FGTS e multa de 40% apurados mês a mês não incidindo sobre férias indenizadas, multa do art. 477, devolução de descontos, dobra salarial, assim como indenização de qualquer espécie; Só incide sobre Aviso Prévio (Súmula 305 TST) se houver pedido específico na inicial e acolhimento na sentença; * Deverão ser apurados os valores devidos à título de INSS (Empregado/Empregador/SAT), na forma da súmula nº 66 do TST, bem como IRPF e custas arbitradas em sentença, sujeitas à complementação, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF, sob pena de serem ajustados pela Contadoria. * índices conforme decisão da ADC nº 58 do STF, nos casos em que não houve outra disposição nas decisões transitadas em julgado; * juros contados a partir do ajuizamento da ação,. * Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. * Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
01/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
01/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/07/2025 11:38

Iniciada a liquidação
01/07/2025 11:38

Transitado em julgado em 27/06/2025
30/06/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/12/2024 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
22/11/2024 20:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
22/11/2024 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MERCADO NOVA HOLANDA LTDA em 21/11/2024
21/11/2024 19:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
31/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
31/10/2024 18:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
31/10/2024 18:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
31/10/2024 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
01/10/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/09/2024 14:08

Audiência de instrução realizada (30/09/2024 09:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 02:38

Juntada a petição de Réplica
02/08/2024 02:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a513960 proferido nos autos.

Vistos, etc.Ante o teor de #id:960286f nada a deferir quanto ao pretendido em #id:202ae43.Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:03

Audiência de instrução designada (30/09/2024 09:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 12:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/07/2024 11:25

Audiência inicial realizada (15/07/2024 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2024 14:33

Juntada a petição de Contestação
14/07/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
12/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/07/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2024
30/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:45

Expedido(a) edital a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
21/05/2024 20:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2024 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 09:02

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA N/P LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS
15/05/2024 09:02

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
14/05/2024 14:24

Audiência inicial designada (15/07/2024 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 13:43

Audiência inicial realizada (14/05/2024 08:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO NOVA HOLANDA LTDA
01/02/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
01/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
01/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/01/2024 01:58

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA
12/12/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/12/2023 01:40

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 01:33

Audiência inicial designada (14/05/2024 08:10 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo