12/09/2025 13:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2025 13:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 10:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 13:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2025 13:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2025 11:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2025 11:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/09/2025 11:38

Audiência de conciliação (execução) realizada (10/09/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 05:45

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
03/09/2025 05:45

Expedido(a) intimação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
03/09/2025 05:45

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
03/09/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 05:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/09/2025 05:43

Audiência de conciliação (execução) designada (10/09/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2025 17:19

Juntada a petição de Acordo
26/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
25/08/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
25/08/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
25/08/2025 18:28

Homologada a liquidação
25/08/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/05/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9538a29 proferido nos autos.

BBS DESPACHO – PJE

Vistos.

Considerando-se que os cálculos podem ser elaborados por ambas as partes litigantes, não cabendo tal tarefa exclusivamente ao autor, ante o dever de colaboração que decorre dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, intime-se a parte ré para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Decorrido o prazo concedido à parte ré, fica a parte autora desde já intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias.

Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Havendo expressa concordância do autor quanto aos cálculos apresentados pela ré ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA - L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
30/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
30/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
30/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
30/04/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 22:45

Iniciada a liquidação
30/04/2025 22:45

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2024 15:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2024 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
10/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
10/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
10/09/2024 21:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME sem efeito suspensivo
10/09/2024 21:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA sem efeito suspensivo
29/08/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/08/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2024 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
12/08/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
12/08/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
12/08/2024 21:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
01/08/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/07/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc7112b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA em face de L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME e EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA, reconheço o vínculo empregatício na função de motorista, no período de 01/07/2022 a 23/10/2022, já considerando a projeção do aviso prévio de 30 dias, com salário de R$1.926,00, por mês.Determino que a primeira reclamada proceda à anotação na CTPS digital da reclamante (comprovando nos autos após intimação pela Secretaria), sob pena de multa única de R$500,00 a ser revertida à reclamante.Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à anotação da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa imposta. Julgo parcialmente procedente e condeno as reclamadas solidariamente ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação:- saldo de salário de 23 dias de agosto de 2022.- aviso prévio de 30 dias, com projeção sobre as demais parcelas;- férias proporcionais, com acréscimo de 1/3;- décimo terceiro salário proporcional 2021;- multa do art. 467 da CLT sobre o aviso prévio;- reflexos das horas extras;- adicional noturno;- intervalos interjornadas.Determino a dedução dos valores quitados no TRCT às fls. 67 (depósito às fls. 74) relativos apenas ao saldo de salário, às férias com 1/3 e ao décimo terceiro salário proporcional.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.Honorários periciais no importe de R$1.000,00, a cargo da União.Custas de R$400,00 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$20.000,00 valor que ora atribuo à condenação.Após o trânsito em julgado, liquide-se por cálculos.Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
15/07/2024 20:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/07/2024 20:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
15/07/2024 20:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
10/07/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/07/2024 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2024 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 09:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
19/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
19/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
19/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/06/2023 13:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2023 15:54

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
13/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA em 12/06/2023
13/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME em 12/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA em 07/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME em 07/06/2023
26/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
25/05/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
24/05/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
20/04/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
20/04/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
10/04/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/04/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 12:13

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
17/03/2023 15:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/03/2023 13:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2023 11:47

Juntada a petição de Contestação
20/12/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:20

Expedido(a) notificação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
19/12/2022 14:20

Expedido(a) notificação a(o) L C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME
16/12/2022 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA TOMAZ FRANCA
16/12/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/12/2022 12:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/03/2023 13:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/12/2022 07:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/12/2022 05:21

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
15/12/2022 05:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/10/2022 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo