24/06/2025 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 17:07

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO
06/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/06/2025 19:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe6b967 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100859-29.2022.5.01.0057 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

MARIA RITA MARQUES ROSA Recorrido(a)(s): 1.

CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO RECURSO DE: MARIA RITA MARQUES ROSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/04/2025 - Id bc832ad; recurso apresentado em 28/04/2025 - Id 4d146eb).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO Alegação(ões): - violação do(s) incisos II, XXXV e LV do artigo 5º; artigo 7º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RITA MARQUES ROSA
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RITA MARQUES ROSA
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA RITA MARQUES ROSA
29/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 13:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO em 28/04/2025
28/04/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100859-29.2022.5.01.0057 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MARIA RITA MARQUES ROSA AGRAVADO: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RITA MARQUES ROSA
07/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO
07/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RITA MARQUES ROSA
02/04/2025 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA RITA MARQUES ROSA - CPF: *98.***.*40-06
18/03/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
27/02/2025 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO em 24/02/2025
14/02/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100859-29.2022.5.01.0057 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MARIA RITA MARQUES ROSA AGRAVADO: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da exequente ante a ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RITA MARQUES ROSA
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100859-29.2022.5.01.0057 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MARIA RITA MARQUES ROSA AGRAVADO: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da exequente ante a ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RITA MARQUES ROSA
05/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO
05/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RITA MARQUES ROSA
03/02/2025 14:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIA RITA MARQUES ROSA - CPF: *98.***.*40-06 / null
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
22/11/2024 19:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/11/2024 13:52

Encerrada a conclusão
22/11/2024 13:51

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Agravo de Petição (1004)
22/11/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/11/2024 13:50

Encerrada a conclusão
22/11/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/11/2024 13:50

Encerrada a conclusão
22/11/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/11/2024 13:49

Encerrada a conclusão
22/11/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/10/2024 10:11

Distribuído por dependência
02/07/2024 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2024 06:32

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2024 09:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/05/2024 08:09

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2024 08:09

Juntada a petição de Contraminuta
10/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RITA MARQUES ROSA
09/05/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 21:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/04/2024 16:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO
19/04/2024 13:17

Não admitido o Recurso de Revista de CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO
19/04/2024 13:17

Não admitido o Recurso de Revista de CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO
23/02/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/02/2024 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA RITA MARQUES ROSA em 22/02/2024
08/02/2024 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/02/2024 16:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RITA MARQUES ROSA
06/02/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO
05/02/2024 13:26

Conhecido o recurso de CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO - CNPJ: 61.***.***/0001-12 e provido em parte
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:45

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
24/11/2023 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2023 18:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/11/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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