05/06/2025 16:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO MATIAS CARDOSO em 27/05/2025
14/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c06f4c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. RODRIGO MATIAS CARDOSO 2. ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/02/2025 - Id. 4897f75; recurso interposto em 21/02/2025 - Id. f8209f5).

Regular a representação processual (Id. ef7132e).

Satisfeito o preparo (Ids. b9f8b30, e89dca9, bbe220f, c9905ce, 97eb2d4, fd42843, 9a0d098, 62b7ca4, 347b5a2, 87ecd4d).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 818; artigo 373, inciso I; Lei nº 13303/2016, artigo 1º. - divergência jurisprudencial . - Violação aos temas 246 e 1118 da Tabela de Repercussão Geral do STF.

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente contrariedade à Súmula 331, V do TST.

Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, § 9º, da CLT, dou seguimento ao apelo. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /mfr/55217 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MATIAS CARDOSO
13/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
13/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
13/05/2025 13:55

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/05/2025 11:52

Encerrada a conclusão
07/03/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2025 13:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO MATIAS CARDOSO em 21/02/2025
21/02/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100836-09.2021.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RODRIGO MATIAS CARDOSO RECORRIDO: RODRIGO MATIAS CARDOSO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA LCB Tomar ciência da decisão de id e89dcd9: "…por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, exceto o da segunda reclamada quanto à gratuidade de justiça, uma vez que tal benefício foi indeferido pelo juízo a quo e no que diz respeito às horas extras e às horas de intervalo intrajornada, pois não foram objeto da condenação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e, ainda, a condeno como litigante de má-fé, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de depósitos do FGTS, vale-alimentação, tíquete refeição, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fixa-se novo valor à condenação de R$15.000,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
07/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 14:09

Conhecido o recurso de RODRIGO MATIAS CARDOSO - CPF: *81.***.*60-00 e provido em parte
04/02/2025 14:09

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
14/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024
13/12/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/12/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
31/10/2024 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/09/2024 17:50

Distribuído por dependência
10/12/2023 04:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2023 01:27

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2023 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2022
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 13/12/2022
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO MATIAS CARDOSO em 13/12/2022
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
28/11/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
28/11/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
23/11/2022 18:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
09/11/2022 10:11

Não admitido o Recurso de Revista de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
27/10/2022 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2022
27/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO MATIAS CARDOSO em 26/10/2022
26/10/2022 16:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
13/10/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
13/10/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2022 19:41

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE REMESSA A T. DE ORIGEM URGENTE)
06/10/2022 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-27
16/09/2022 00:50

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 11:00 EM MESA ()
06/09/2022 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2022 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
06/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
06/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO MATIAS CARDOSO em 05/08/2022
27/07/2022 21:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/07/2022 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
16/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2022
16/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2022
16/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2022
16/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
15/07/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
13/07/2022 13:50

Conhecido o recurso de RODRIGO MATIAS CARDOSO - CPF: *81.***.*60-00 e provido
28/06/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2022
27/06/2022 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 14:13

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 11:00 CRVMB ()
24/06/2022 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2022 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
15/06/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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