10/09/2024 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2024
30/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO MATIAS CARDOSO em 29/08/2024
28/08/2024 19:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
15/08/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
15/08/2024 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/08/2024 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO MATIAS CARDOSO sem efeito suspensivo
14/08/2024 22:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
14/08/2024 22:47

Encerrada a conclusão
02/08/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 01/08/2024
01/08/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 20:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9f8b30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PrescriçãoConsiderando que o contrato foi encerrado em 07/08/2019 e ajuizada a ação foi ajuizada em 05/08/2021, não há se falar em prescrição.Verbas rescisórias - FGTS - Multas da CLTAfirma o trabalhador que o contrato foi encerrado, mas não recebeu as verbas rescisórias.Em audiência, o autor confirmou que teve a iniciativa para encerrar o contrato e não cumpriu o aviso prévio - contrato encerrado em 07/08/2019. A reclamada juntou o TRCT assinado pelo trabalhador, não sendo demonstrado vício de consentimento.

Portanto, cabia ao autor a prova de vício na assinatura do TRCT, ônus do qual não se desincumbiu.

Nesse sentido:PROCESSO nº 0100216-67.2022.5.01.0511 (RORSum) RECORRENTE: LUCIO SOUZA ANTONIO RECORRIDO: ELMARK AUTOMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME RELATOR: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO EMENTA TRCT.

ASSINADO.

VALIDADE. - O TRCT assinado pelo empregado é a prova por excelência da quitação das verbas rescisórias, salvo comprovado vício de consentimento, o que não é o caso presente.Desse modo, considero as verba rescisórias quitadas.Quanto ao FGTS, a reclamada comprovou o depósito das parcelas, não há se falar em débito da reclamada.No entanto, a quitação das verbas rescisórias ocorreu apenas em 20/08/2019.

Assim, condeno a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT.Improcedente a multa do art. 467 da CLT, pois não há verbas rescisórias incontroversas. Alimentação e RefeiçãoAlega o trabalhador que não recebeu os tíquetes de alimentação e refeição.

Contudo, não juntou norma coletiva nem comprovou a existência do direito pleiteado.

Assim, julgo improcedente o pedido.Responsabilidade da segunda reclamadaComprovada a prestação de serviços à segunda ré, aplica-se à espécie a Súmula 331, IV, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, valendo destacar que a aplicabilidade do verbete não pressupõe fraude.

Trata-se de resguardar a solvabilidade do crédito trabalhista, considerando-se que a tomadora de serviços foi beneficiária da força de trabalho.Nesse sentido, a Reforma Trabalhista reforçou a responsabilidade do tomador de serviço, prevendo expressamente a responsabilidade subsidiária de maneira objetiva (art. 5º-A §5º da Lei 6.019/74, com redação dada pela Lei 13.429/2017) independentemente de culpa e dos motivos que ensejaram os descumprimentos contratuais pela empregadora.Além disso, sequer é necessária a comprovação de culpa da segunda reclamada.

Nesse sentido:PROCESSO nº 0100835-75.2017.5.01.0283 (RO) RECORRENTE: SILVANA DE SOUZA FRANCA RECORRIDO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATORA: CARINA RODRIGUES BICALHO EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS.

NÃO SUBMISSÃO À LEI N. 8.666/93.

OBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÓPRIO PREVISTO NA LEI N. 9.478/97 E DECRETO N. 2.745/98.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV DO C.

TST.

A responsabilização subsidiária da PETROBRAS independe da comprovação de culpa da empresa, pois o procedimento licitatório por ela utilizado não se subordina às regras previstas na Lei n. 8.666/93, mas, sim, ao regulamento específico da Lei nº 9.478/97 e do Decreto nº 2.745/98.

O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica a responsabilidade subsidiária da Petrobras PROCESSO nº 0100021-82.2016.5.01.0482 (RO) RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: TAMIRES MACHADO FRANCA, G-COMEX OLEO & GAS LTDA RELATOR: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH EMENTA Recurso da reclamada.

Petrobras.

Responsabilidade subsidiária.

Possibilidade.

A Petrobras, embora integre a administração pública indireta, está alijada do alcance da lei ordinária que rege as licitações e contratos públicos (Lei nº 8.666/93), sendo inteiramente regulada pela lei especial (Lei nº 9.478/97), que não confere idêntica proteção.Assim, condeno a segunda reclamada subsidiariamente ao pagamento de todas as verbas deferidas nesta decisão, inclusive os honorários advocatícios. Gratuidade de justiçaIndefiro o benefício, pois não juntada a declaração de hipossuficiência.Honorários advocatíciosA presente ação foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

Incide, portanto, o art. 791-A, caput, da CLT, razão pela qual condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Ademais, o reclamante será considerado devedor de 10% (dez por cento) do valor dos pedidos improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos solidariamente aos advogados dos reclamados.Correção monetária e juros moratóriosConforme entendimento do STF, fixo o IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento.

A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora. Contribuições fiscais e previdenciáriasDetermino a incidência de contribuições fiscais e previdenciárias sobre as verbas deferidas, nos moldes do art. 28 da Lei 8212/91 e da Súmula 368 do Colendo TST.

A responsabilidade pelo recolhimento é do reclamado, sendo autorizado o desconto das parcelas a cargo do reclamante.Não incidirá imposto de renda sobre juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do TST). DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por RODRIGO MATIAS CARDOSO em face de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a primeira reclamada (segunda ré subsidiariamente) ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação:- multa do art. 477 da CLT;Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Indefiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$160,00, pelas reclamadas, resultantes de 2% sobre R$8.000,00, valor que ora atribuo à condenação.Intimem-se as partes e liquide-se por cálculos, após o trânsito em julgado.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
15/07/2024 20:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
15/07/2024 20:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO MATIAS CARDOSO
15/07/2024 20:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO MATIAS CARDOSO
10/07/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/07/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 09:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2024 10:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/03/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 10:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2024 13:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/01/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
18/01/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
18/01/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/01/2024 10:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2023 04:59

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2022 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2022
14/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 13/06/2022
13/06/2022 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/06/2022 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
30/05/2022 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO MATIAS CARDOSO sem efeito suspensivo
19/05/2022 19:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
19/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2022
19/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 18/05/2022
19/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO MATIAS CARDOSO em 18/05/2022
15/05/2022 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 21:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2022 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
04/05/2022 21:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
04/05/2022 20:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO MATIAS CARDOSO
06/04/2022 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
01/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2022
01/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 31/03/2022
31/03/2022 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:46

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2022 11:46

Expedido(a) notificação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
23/03/2022 09:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2022
18/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 17/03/2022
18/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de RODRIGO MATIAS CARDOSO em 17/03/2022
13/03/2022 21:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
03/03/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
03/03/2022 14:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 373,25
03/03/2022 14:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO MATIAS CARDOSO
17/02/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Justificativa ausência)
08/02/2022 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
02/02/2022 15:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/02/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/12/2021 20:05

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de Embarque)
06/12/2021 09:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/02/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2021 11:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/11/2021 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2021 09:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/11/2021 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2021 19:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/10/2021 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2021 13:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/10/2021 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/10/2021 19:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2021 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/08/2021 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2021 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2021 09:46

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2021 09:46

Expedido(a) mandado a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
10/08/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MATIAS CARDOSO
10/08/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/10/2021 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/08/2021 11:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/10/2021 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/08/2021 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/08/2021 09:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/10/2021 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2021 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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