28/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA em 24/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0149400-32.1998.5.01.0511 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para retificação do cálculo homologado, quanto à apuração das comissões, em estrita observância aos parâmetros apontados no v. acórdão id. 185974e; exclusão da Súmula nº 113 do Colendo TST em relação à apuração dos repousos sobre comissões, horas extras 50% e sobreaviso; apuração de um plantão a cada quatro semanas, do período imprescrito até 30/11/1994, com repercussão em férias + 1/3, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Esteve presente ao julgamento a Dra Giselle Dawes Soares (OAB /RJ 83538), pelo autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA
10/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA
03/07/2025 08:03

Conhecido o recurso de EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA - CPF: *20.***.*32-20 e provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/04/2025 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/04/2025 07:33

Retirado de pauta o processo
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
27/11/2024 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2024 14:28

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/07/2024 13:51

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
30/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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