01/11/2024 11:26

Arquivados os autos definitivamente
26/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARINEIDE MACEDO CAMPOS em 25/09/2024
17/09/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MACEDO CAMPOS
10/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
10/09/2024 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/09/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
02/09/2024 10:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 224,45)
02/09/2024 10:56

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 98,50)
02/09/2024 10:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 211,32)
02/09/2024 10:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.489,02)
30/08/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
29/08/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
27/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/08/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARINEIDE MACEDO CAMPOS em 22/07/2024
12/07/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7dc3a4 proferido nos autos.

O valor da presente execução somava o total de R$5.023,29 em 31/05/2023, nos termos dos cálculos de ID.829172d que integraram a sentença.Em julho de 2023, a reclamada apresentou depósito judicial de 30% do valor exequendo, conforme ID.4e87cd0, aderindo ao parcelamento previsto no art.916 do CPC.

O valor foi liberado à autora conforme alvará de ID.b7948bf.Nos meses subsequentes, a ré efetuou o depósito de mais seis parcelas no valor de R$586,05 cada diretamente na conta da patrona da autora.Ao final, os pagamentos efetuados totalizaram o valor exequendo de R$5.023,29, o qual abrange as custas de R$98,50 e os recolhimentos previdenciários de R$211,32.Importante destacar que cabia à ré efetuar o pagamento de custas e INSS por meio de guias próprias para tal fim ou depósito judicial, tendo sido equívoco seu efetuar o depósito de tais valores na conta da autora.Assim, a ré não se desonerou do pagamento da contribuição previdenciária e das custas, porque efetuou o pagamento a pessoa diversa do credor (INSS e União).

Aplica-se, neste caso, o adágio "quem paga mal, paga duas vezes", com amparo no que dispõe o art.308 do Código Civil.Poder-se-ia cogitar que houve enriquecimento sem causa da autora, porém, da análise dos autos, verifico que o pagamento das parcelas não foi efetuado em conformidade com o que dispõe o art.916 do CPC, uma vez que as parcelas não foram pagas acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Diante de todo o acima exposto, intime-se a ré a comprovar o depósito da contribuição previdenciária e custas através de guias próprias, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MACEDO CAMPOS
11/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
11/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARCIA DOS SANTOS NUNES em 12/03/2024
05/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
04/03/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/02/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MACEDO CAMPOS
21/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/02/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MACEDO CAMPOS
08/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/02/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
31/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
26/01/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
26/01/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:54

Juntada a petição de Acordo
25/01/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/12/2023 12:08

Juntada a petição de Acordo
06/11/2023 12:16

Juntada a petição de Acordo
29/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARINEIDE MACEDO CAMPOS em 28/09/2023
27/09/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
25/09/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
22/09/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:56

Juntada a petição de Acordo
19/09/2023 21:13

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MACEDO CAMPOS
19/09/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/08/2023 16:22

Juntada a petição de Acordo
13/07/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/07/2023 08:15

Juntada a petição de Acordo
10/07/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARINEIDE MACEDO CAMPOS em 07/07/2023
07/07/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
07/07/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
05/07/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MACEDO CAMPOS
20/06/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
20/06/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/06/2023 12:16

Iniciada a execução
19/06/2023 12:16

Transitado em julgado em 26/05/2023
16/06/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARINEIDE MACEDO CAMPOS em 05/06/2023
23/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA DOS SANTOS NUNES em 22/05/2023
10/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 00:38

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MACEDO CAMPOS
09/05/2023 00:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
08/05/2023 20:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 98,50
08/05/2023 20:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCIA DOS SANTOS NUNES
05/05/2023 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARINEIDE MACEDO CAMPOS em 03/05/2023
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA DOS SANTOS NUNES em 03/05/2023
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA DOS SANTOS NUNES em 03/05/2023
03/05/2023 19:55

Audiência una realizada (03/05/2023 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MACEDO CAMPOS
31/03/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
31/03/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS NUNES
30/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
16/02/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/02/2023 13:20

Audiência una designada (03/05/2023 09:10 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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