27/05/2025 13:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 26/05/2025
22/05/2025 07:09

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d187076 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A - LILIAN MARCIA DA SILVA CARDOSO
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARCIA DA SILVA CARDOSO
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARCIA DA SILVA CARDOSO
12/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/04/2025 12:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d657a7b proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. AMA SERVICOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. LILIAN MARCIA DA SILVA CARDOSO 2. DROGARIAS PACHECO S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 448 do Tribunal Superior do Trabalho. - anexo 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) AMA SERVICOS LTDA
31/03/2025 22:52

Não admitido o Recurso de Revista de AMA SERVICOS LTDA
31/01/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 11:00

Encerrada a conclusão
18/12/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 13:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LILIAN MARCIA DA SILVA CARDOSO em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LILIAN MARCIA DA SILVA CARDOSO em 16/12/2024
11/12/2024 12:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARCIA DA SILVA CARDOSO
28/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
28/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) AMA SERVICOS LTDA
28/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
28/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) AMA SERVICOS LTDA
28/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARCIA DA SILVA CARDOSO
26/11/2024 11:34

Conhecido o recurso de LILIAN MARCIA DA SILVA CARDOSO - CPF: *01.***.*69-54 e provido em parte
26/11/2024 11:34

Conhecido o recurso de AMA SERVICOS LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-93 e não provido
26/11/2024 11:34

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
14/10/2024 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 19:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo