09/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVEIRA
03/09/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/08/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVEIRA
11/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
11/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVEIRA em 04/07/2025
17/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVEIRA
13/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/06/2025 18:15

Encerrada a conclusão
12/06/2025 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/06/2025 16:10

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVEIRA em 24/04/2025
26/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101289-92.2019.5.01.0248 : DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE : BORGONE CHURRASCARIA EIRELI E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: NILTON DA SILVEIRA Fica o destinatário acima indicado CITADO para pagamento espontâneo da dívida ou garantia da execução, em 15 dias úteis, aplicando-se por analogia o art. 523 c/c 513, §2º, I, do NCPC, sob pena de penhora de seus créditos/bens, independentemente de nova intimação.

Valor da Condenação: R$ 27.380,44.

NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NILTON DA SILVEIRA
25/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVEIRA
22/03/2025 07:00

Registrada a inclusão de dados de DAVID STOTERAU RANGEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/03/2025 06:55

Determinada a inclusão de dados de DAVID STOTERAU RANGEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/03/2025 19:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
06/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 01:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/11/2024 23:35

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 23:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DAVID STOTERAU RANGEL em 25/09/2024
02/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
02/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:03

Expedido(a) edital a(o) DAVID STOTERAU RANGEL
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de DAVID STOTERAU RANGEL em 23/08/2024
12/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:17

Expedido(a) edital a(o) DAVID STOTERAU RANGEL
01/08/2024 03:54

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVEIRA em 31/07/2024
01/08/2024 03:54

Decorrido o prazo de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE em 31/07/2024
18/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f7211b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade pessoal dos suscitados DAVID STOTERAU RANGEL e NILTON DA SILVEIRA, sendo este último de modo subsidiário em relação à primeira, na forma do art. 855-A da CLT c/c art. 133 a 137 do CPC, conforme fundamentação.Intimem-se as partes, sendo o 1º por edital e o 2º por DOe.

Prazo de 8 dias.Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se nos autos e incluam-se os suscitados no polo passivo.Em seguida, prossiga-se com a citação de DAVID STOTERAU RANGEL, por edital, para pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC.Decorrido o prazo ora assinalado, sem a comprovação do pagamento, notifique-se o exequente para indicar meios de execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT.E, para constar, lavrei a presente ata.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVEIRA
17/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
17/07/2024 09:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
17/07/2024 08:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE BEMFICA BORGES
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de DAVID STOTERAU RANGEL em 19/06/2024
25/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2024
25/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:48

Expedido(a) edital a(o) DAVID STOTERAU RANGEL
24/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
15/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de DAVID STOTERAU RANGEL em 14/05/2024
09/05/2024 12:53

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVEIRA
09/04/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) DAVID STOTERAU RANGEL
09/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/03/2024 13:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
14/03/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 20:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 639994b) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/03/2024 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/02/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 13:10

Registrada a inclusão de dados de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/12/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
12/12/2023 10:05

Determinada a inclusão de dados de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/12/2023 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/10/2023 09:27

Iniciada a execução
28/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI em 27/09/2023
14/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE em 13/09/2023
05/09/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:44

Expedido(a) edital a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
04/09/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
04/09/2023 10:30

Homologada a liquidação
31/08/2023 18:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI em 27/07/2023
15/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2023
15/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:35

Expedido(a) edital a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
14/07/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
11/07/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
29/06/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/06/2023 14:02

Iniciada a liquidação
27/06/2023 14:02

Transitado em julgado em 15/06/2023
15/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI em 14/06/2023
08/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE em 07/06/2023
01/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 01/06/2023
01/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 14:16

Expedido(a) edital a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
26/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 23:43

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
24/05/2023 23:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 204,19
24/05/2023 23:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
24/05/2023 23:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
03/03/2023 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/02/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
27/02/2023 07:55

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2022 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/07/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI em 27/06/2022
01/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 01/06/2022
01/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:26

Expedido(a) edital a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
30/05/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/05/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/04/2022 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2022 14:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
24/03/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/03/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do feito a ordem)
17/02/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2022 18:53

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
10/02/2022 01:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
01/12/2021 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2021 12:36

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
30/11/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/11/2021 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/10/2021 14:21

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2021 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI em 29/07/2021
16/07/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
15/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE em 14/07/2021
14/07/2021 13:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE sem efeito suspensivo
14/07/2021 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
02/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE em 01/07/2021
29/06/2021 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/06/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 18:41

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
25/06/2021 18:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
25/06/2021 02:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/06/2021 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/06/2021 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
18/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/06/2021 08:44

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
17/06/2021 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/06/2021 08:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 346,95
17/06/2021 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE em 26/05/2021
14/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 22:15

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
12/04/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI em 10/03/2021
10/02/2021 12:47

Expedido(a) notificação a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
10/02/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/02/2021 17:07

Juntada a petição de Manifestação (REVELIA RECLAMADA)
22/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI em 21/01/2021
24/11/2020 18:36

Expedido(a) notificação a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
13/11/2020 07:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/10/2020 17:17

Juntada a petição de Manifestação (NOTIFICAÇÃO )
30/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI em 29/06/2020
30/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de BORGONE CHURRASCARIA EIRELI em 29/06/2020
04/06/2020 10:00

Audiência una cancelada (14/07/2020 09:30:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2020 00:39

Decorrido o prazo de DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE em 03/06/2020
28/05/2020 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
28/05/2020 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BORGONE CHURRASCARIA EIRELI
19/05/2020 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto ao acordo)
15/05/2020 21:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 21:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 18:16

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CLOTILDE RODRIGUES DUARTE
13/05/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/04/2020 15:53

Audiência una designada (14/07/2020 09:30:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2020 13:45

Audiência una cancelada (02/04/2020 09:20:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/01/2020 10:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
19/12/2019 17:51

Audiência una designada (02/04/2020 09:20 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2019 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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