01/08/2025 03:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
01/08/2025 03:20

Iniciada a liquidação
01/08/2025 03:20

Transitado em julgado em 25/07/2025
30/07/2025 11:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/07/2025 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 08:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA em 29/08/2024
07/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA
03/08/2024 19:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CICERO FRANCISCO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/08/2024 16:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA em 01/08/2024
24/07/2024 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA
12/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 626dc90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por CICERO FRANCISCO DOS SANTOS em face de CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA para:Reconhecer o vínculo de emprego mantido entre as partes no período de 01 de setembro de 2022 à 23 de janeiro de 2023 – projetado o aviso prévio - na função de motorista de carreta, com remuneração mensal no valor de R$ 2.439,21, sendo devidas as respectivas anotações em CTPS, obrigação que, desde já, em caso de omissão do Réu, autorizo seja cumprida pela Secretaria da Vara;Condenar a reclamada ao cumprimento, em 08 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse decisum passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença.Com o trânsito em julgado da decisão, providencie a secretaria dia e hora para a assinatura da CTPS do Autor3.

Condenar a Reclamada a pagar ao Autor: aviso prévio indenizado de 30 dias; férias proporcionais do período 2022/2023 (5/12 - projetado o aviso prévio), acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2022 (4/12); 13º salário proporcional de 2023 (1/12 – projeção do aviso prévio); FGTS de todo o período; multa de 40% sobre o FGTS; horas extras; multa do art 477 da CLT; diárias de viagens e honorários advocatícios – tudo nos termos da fundamentação. Liquidação por cálculos.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Custas de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.INTIME-SE AS PARTES RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
11/07/2024 10:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/07/2024 10:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
11/07/2024 10:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
12/06/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/06/2024 14:39

Audiência una realizada (11/06/2024 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
14/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA em 13/05/2024
14/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de CICERO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/05/2024
25/04/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA
25/04/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
05/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de CICERO FRANCISCO DOS SANTOS em 04/03/2024
24/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
22/02/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/02/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA
16/02/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
08/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
06/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
10/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA em 09/11/2023
16/10/2023 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 09:08

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA
06/10/2023 14:44

Audiência una designada (11/06/2024 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/10/2023 14:44

Audiência una realizada (06/10/2023 09:50 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA em 25/08/2023
08/08/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA
14/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de CICERO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/07/2023
06/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
05/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/07/2023 09:07

Audiência una designada (06/10/2023 09:50 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
05/07/2023 09:07

Audiência una cancelada (19/07/2023 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de CICERO FRANCISCO DOS SANTOS em 05/06/2023
19/05/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA
19/05/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
17/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de CICERO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/05/2023
09/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
08/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:43

Audiência una designada (19/07/2023 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
05/05/2023 13:42

Audiência de instrução cancelada (19/07/2023 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
05/05/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/05/2023 13:36

Audiência de instrução designada (19/07/2023 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
31/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/02/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo