11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS WERBER DA SILVA MELLO em 10/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/09/2025
28/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS WERBER DA SILVA MELLO
27/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/08/2025 14:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
29/07/2025 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 08:26

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS WERBER DA SILVA MELLO em 12/05/2025
02/05/2025 08:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101179-86.2023.5.01.0011 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

RECORRIDO: DOUGLAS WERBER DA SILVA MELLO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, nos cálculos de liquidação, seja observada a não incidência de juros sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
24/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS WERBER DA SILVA MELLO
24/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
27/03/2025 10:07

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 e provido em parte
13/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025
12/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 16:13

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/12/2024 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/11/2024 15:05

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/11/2024 15:05

Encerrada a conclusão
31/10/2024 01:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/10/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo