05/09/2024 16:25

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2024 16:22

Registrada a exclusão de dados de MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP no BNDT
21/08/2024 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/08/2024 10:23

Encerrada a conclusão
21/08/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/08/2024 10:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2024 10:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de VALMIR GOMES em 24/07/2024
17/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d94a594 proferida nos autos.

Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria deste E.

TRT 1ª Região, homologo o acordo noticiado sob o ID nº.:3d704ee ressaltando os seguintes termos:1.

Inicialmente partes devidamente representadas, com os poderes específicos necessários, conforme procuração de ID nº.: 40187e6(parte autora ) e ID nº.: 5e9b9fd (parte ré). 2.

Tendo em vista a natureza indenizatória da totalidade das parcelas do acordo e as Portarias 176 e 75 do Ministério da Fazenda, de 23/02/2010 e 22/03/2012, respectivamente, o ato conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011 c/c Ofício Circular nº.: 005/2001/AGU/PRF2, bem como o art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT, dispenso o ofício à UNIÃO (INSS).3.

Custas de R$320,00 pela parte autora, dispensada, eis que lhe defiro a gratuidade de justiça (CLT, art. 791, § 3º). 4.

Descumprido o acordo, inclusive o pagamento das custas e no tocante às cotas previdenciária e fiscal, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada para efeitos do art. 880, cabeça, CLT; cumprido integralmente, arquive-se definitivamente o arquivo eletrônico deste processo.5.

Exclua-se o executado no BNDT, se for o caso.6.

Excluam-se do pólo passivo os 2º e 3º réus. A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro HOMOLOGA o acordo ora celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGA EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO, nos termos do inciso III, alínea b, do art. 487 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
15/07/2024 20:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2024 20:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/07/2024 20:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/07/2024 20:44

Encerrada a conclusão
20/06/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:05

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de VALMIR GOMES em 13/06/2024
07/06/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
05/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/04/2024 16:20

Juntada a petição de Acordo
09/04/2024 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de ADEMIR CIRILO em 13/03/2024
14/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de GILBERTO SEIXAS MAGALHAES em 13/03/2024
11/03/2024 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2024 15:51

Expedido(a) mandado a(o) ADEMIR CIRILO
07/03/2024 15:51

Expedido(a) mandado a(o) GILBERTO SEIXAS MAGALHAES
07/03/2024 15:46

Expedido(a) edital a(o) ADEMIR CIRILO
07/03/2024 15:46

Expedido(a) edital a(o) GILBERTO SEIXAS MAGALHAES
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de ADEMIR CIRILO em 01/02/2024
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de GILBERTO SEIXAS MAGALHAES em 01/02/2024
16/01/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
16/01/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
16/01/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 14:54

Expedido(a) edital a(o) ADEMIR CIRILO
15/01/2024 14:54

Expedido(a) edital a(o) GILBERTO SEIXAS MAGALHAES
15/01/2024 14:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP
15/01/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/11/2023 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ADEMIR CIRILO em 02/10/2023
03/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de GILBERTO SEIXAS MAGALHAES em 02/10/2023
21/09/2023 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2023 03:14

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2023
12/09/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:14

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2023
12/09/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/09/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/09/2023 13:21

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ADEMIR CIRILO
07/09/2023 13:21

Expedido(a) mandado a(o) GILBERTO SEIXAS MAGALHAES
07/09/2023 13:13

Expedido(a) edital a(o) ADEMIR CIRILO
07/09/2023 13:13

Expedido(a) edital a(o) GILBERTO SEIXAS MAGALHAES
06/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/06/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
21/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/06/2023 12:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2023 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2023 20:31

Expedido(a) mandado a(o) ADEMIR CIRILO
16/05/2023 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2023 20:16

Expedido(a) mandado a(o) GILBERTO SEIXAS MAGALHAES
15/05/2023 10:33

Iniciada a execução
10/05/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
05/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/04/2023 10:11

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
23/02/2023 12:18

Registrada a inclusão de dados de MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/01/2023 21:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2022
09/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 05:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2022 21:34

Expedido(a) edital a(o) MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP
07/12/2022 21:10

Expedido(a) mandado a(o) MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP
02/12/2022 12:28

Homologada a liquidação
02/12/2022 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/10/2022 11:07

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
17/10/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP em 04/08/2022
14/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de VALMIR GOMES em 13/07/2022
12/07/2022 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Requer Contador Judicial)
30/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 20:47

Expedido(a) notificação a(o) MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP
29/06/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
29/06/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/03/2022 01:41

Decorrido o prazo de MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP em 23/03/2022
22/02/2022 03:32

Decorrido o prazo de VALMIR GOMES em 21/02/2022
21/02/2022 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Juntada Cálculos)
09/02/2022 14:11

Expedido(a) notificação a(o) MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP
09/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
08/02/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP em 16/07/2021
08/07/2021 00:31

Decorrido o prazo de VALMIR GOMES em 07/07/2021
26/06/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
24/06/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de VALMIR GOMES em 18/06/2021
17/06/2021 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Sobrestamento)
08/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 20:32

Expedido(a) notificação a(o) MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP
04/06/2021 20:11

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
04/06/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/04/2021 09:56

Iniciada a liquidação
06/04/2021 09:56

Transitado em julgado em 03/12/2020
05/04/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Remessa Contador Judicial)
04/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP em 03/12/2020
03/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de VALMIR GOMES em 02/12/2020
11/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 09:48

Expedido(a) notificação a(o) MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP
09/11/2020 19:27

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
09/11/2020 19:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALMIR GOMES
09/11/2020 19:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 591,59
07/11/2020 21:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/11/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/10/2020 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Requer Revelia e Julgamento)
17/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP em 16/09/2020
25/08/2020 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2020
25/08/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 17:52

Expedido(a) edital a(o) MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP
21/08/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/06/2020 09:57

Audiência una cancelada (08/07/2020 09:45:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de VALMIR GOMES em 11/05/2020
14/04/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 18:15

Expedido(a) notificação a(o) MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. - EPP
07/04/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
07/04/2020 12:19

Audiência una designada (08/07/2020 09:45:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 13:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 09:48

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR GOMES
17/02/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de Leonardo de Miranda da Silva em 28/01/2020
23/01/2020 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ofício)
12/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 13:06

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
19/11/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 16:41

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/09/2019 12:36

Juntada a petição de Manifestação (Requer Resposta Ofício)
22/05/2019 09:28

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
22/05/2019 08:51

Audiência una realizada (22/05/2019 08:40 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2019 11:11

Audiência una realizada (11/04/2019 09:05 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2019 10:14

Audiência una redesignada (22/05/2019 08:40 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2019 21:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2019 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2019 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2019 13:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/02/2019 13:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/02/2019 10:44

Audiência una realizada (20/02/2019 08:50 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2019 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2019 10:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/02/2019 10:18

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/02/2019 09:03

Audiência una redesignada (11/04/2019 09:05 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2019 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Informa Novo Endereço Rda)
14/12/2018 13:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu
14/12/2018 13:14

Expedido(a) Notificação a(o) autor
12/12/2018 16:03

Audiência una designada (20/02/2019 08:50 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2018 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 17:09

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/11/2018 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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