24/09/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/09/2025 15:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/09/2025
08/09/2025 14:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 09:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/08/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100253-36.2022.5.01.0401 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: EVANDRO MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MMM Tomar ciência da decisão de ID 7c66195: "…por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, prestar os esclarecimentos acima, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da primeira reclamada, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS
22/08/2025 14:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82
22/08/2025 14:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EVANDRO MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*62-80
21/07/2025 22:53

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 11:00 Em Mesa CRVMB ()
23/06/2025 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
23/06/2025 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 28/05/2025
23/05/2025 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 10:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100253-36.2022.5.01.0401 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: EVANDRO MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MMM Tomar ciência da decisão de ID 9378017: "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que o reclamante é portador de doença ocupacional e, em consequência, condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, pensionamento e honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo que redigirá o acórdão.

Vencido o Exmo.

Desembargador Relator que negava provimento ao recurso.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Honorários periciais pela reclamada.

Fixo novo valor à condenação de R$100.000,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS
14/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
14/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS
08/05/2025 11:56

Conhecido o recurso de EVANDRO MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*62-80 e provido em parte
02/05/2025 11:20

Recebidos os autos para lavrar acórdão
30/04/2025 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2025 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
07/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/04/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Presencial ()
13/12/2024 19:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/12/2024 11:37

Retirado de pauta o processo
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
08/11/2024 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
30/08/2024 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/08/2024 15:20

Determinada a requisição de informações
14/08/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
12/08/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo