TRT1 - 0101303-74.2016.5.01.0024
1ª instância - Rio de Janeiro - 24ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
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24/07/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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23/07/2025 13:56
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA LIMA
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10/04/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 16:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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08/04/2025 16:13
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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08/04/2025 16:13
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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04/04/2025 14:02
Juntada a petição de Manifestação
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27/02/2025 08:15
Suspenso o processo por execução frustrada
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25/02/2025 00:04
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 24/02/2025
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23/01/2025 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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23/01/2025 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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22/01/2025 20:04
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA LIMA
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22/01/2025 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 17:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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06/11/2024 00:08
Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANTOS LIBERATO em 05/11/2024
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06/11/2024 00:08
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 05/11/2024
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21/10/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
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21/10/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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21/10/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
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21/10/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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20/10/2024 20:19
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANTOS LIBERATO
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20/10/2024 20:19
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA LIMA
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20/10/2024 20:18
Acolhida a exceção de pré-executividade de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
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16/10/2024 11:42
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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16/10/2024 11:42
Encerrada a conclusão
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02/10/2024 11:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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01/10/2024 17:41
Juntada a petição de Manifestação
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21/09/2024 00:06
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 20/09/2024
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09/09/2024 05:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 05:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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08/09/2024 19:00
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA LIMA
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08/09/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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29/08/2024 22:28
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2024 22:03
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2024 21:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/08/2024 04:03
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
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22/08/2024 04:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
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21/08/2024 15:20
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA LIMA
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22/07/2024 06:02
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIO BARBOSA LIMA
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18/07/2024 11:24
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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17/07/2024 15:20
Juntada a petição de Agravo de Petição
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17/07/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f6c37c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Trata-se de processo que se encontrava arquivado "sem baixa" (provisoriamente) e que, por 02 anos permaneceu parado por absoluta falta de iniciativa do exequente, a quem competia a prática dos atos processuais inerentes à liquidação / execução.
Com o advento da chamada "Reforma Trabalhista" (art. 11-A da CLT), tornou-se plenamente aplicável ao processo do trabalho a prescrição intercorrente.Pelo acima exposto, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinto o crédito reconhecido nestes autos.Intimem-se as partes.Decorrido in albis o prazo recursal, excluam-se os dados da(s) Reclamada(s) do BNDT, levantem-se as restrições recaídas sobre bens e valores e arquivem-se os autos definitivamente.
JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 20:57
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA LIMA
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15/07/2024 20:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
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09/07/2024 13:38
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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09/07/2024 13:38
Desarquivados os autos
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11/03/2022 12:17
Arquivados os autos provisoriamente
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04/03/2022 00:05
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 03/03/2022
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18/12/2021 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
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18/12/2021 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2021 18:27
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA LIMA
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16/12/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2021 08:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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03/12/2021 00:15
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 02/12/2021
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20/11/2021 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
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20/11/2021 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2021 08:25
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA LIMA
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19/11/2021 08:24
Extinto com resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de PRISCILA DA SILVA RIBEIRO
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19/11/2021 08:24
Extinto com resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de ALEXANDRE SANTOS LIBERATO
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16/11/2021 11:23
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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12/11/2021 00:08
Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANTOS LIBERATO em 11/11/2021
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16/10/2021 02:36
Publicado(a) o(a) edital em 18/10/2021
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16/10/2021 02:36
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2021 11:45
Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE SANTOS LIBERATO
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14/10/2021 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2021 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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08/10/2021 13:27
Desarquivados os autos
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01/10/2021 10:51
Juntada a petição de Manifestação (Petição req infojud e edital)
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24/08/2021 14:25
Arquivados os autos provisoriamente
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24/08/2021 00:07
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/08/2021
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24/08/2021 00:07
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021
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13/08/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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09/08/2021 18:20
Juntada a petição de Manifestação (União requer exclusão.)
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06/08/2021 00:11
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 05/08/2021
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29/07/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
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29/07/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2021 18:52
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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27/07/2021 18:52
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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27/07/2021 18:52
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA LIMA
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27/07/2021 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2021 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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22/07/2021 12:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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28/01/2021 12:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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27/01/2021 12:32
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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27/01/2021 11:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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27/01/2021 11:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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27/01/2021 11:35
Expedido(a) mandado a(o) PRISCILA DA SILVA RIBEIRO
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27/01/2021 11:35
Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE SANTOS LIBERATO
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31/03/2020 10:56
Iniciada a execução
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21/03/2020 06:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2020 15:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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17/03/2020 17:21
Juntada a petição de Manifestação (Petição com IDPJ)
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31/01/2020 00:03
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 30/01/2020
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23/01/2020 09:37
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2020
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23/01/2020 09:37
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2020 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2019 13:35
Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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22/11/2019 00:02
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 21/11/2019
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14/11/2019 00:05
Decorrido o prazo de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 13/11/2019
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10/11/2019 00:12
Publicado(a) o(a) Edital em 11/11/2019
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10/11/2019 00:12
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2019 17:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
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08/11/2019 17:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2019 08:16
Homologada a liquidação
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29/10/2019 17:24
Homologada a liquidação
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28/10/2019 12:22
Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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23/10/2019 00:02
Decorrido o prazo de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 22/10/2019
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13/10/2019 00:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2019
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13/10/2019 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2019 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 10:13
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 16/09/2019
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01/09/2019 05:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2019 10:08
Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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08/08/2019 16:37
Juntada a petição de Manifestação (Petição com cálculo)
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30/07/2019 00:18
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
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30/07/2019 00:18
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2019 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2019 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2019 15:02
Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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02/07/2019 15:02
Iniciada a liquidação
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02/07/2019 15:02
Transitado em julgado em 28/06/2019
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01/07/2019 12:24
Recebidos os autos para prosseguir
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17/12/2018 12:36
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/12/2018 12:34
Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
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08/11/2018 01:48
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/11/2018 23:59:59
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08/11/2018 01:21
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2018 23:59:59
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01/11/2018 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2018 10:33
Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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24/10/2018 18:23
Juntada a petição de Contrarrazões
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16/10/2018 01:58
Decorrido o prazo de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 15/10/2018 23:59:59
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10/10/2018 14:27
Juntada a petição de Contrarrazões
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03/10/2018 00:30
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2018 23:59:59
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02/10/2018 01:19
Publicado(a) o(a) Edital em 02/10/2018
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02/10/2018 01:19
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2018 00:34
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/10/2018 23:59:59
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01/10/2018 15:04
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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01/10/2018 15:04
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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21/09/2018 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2018 00:30
Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA LIMA em 12/09/2018 23:59:59
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13/09/2018 00:24
Decorrido o prazo de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 12/09/2018 23:59:59
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11/09/2018 18:40
Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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11/09/2018 18:01
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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11/09/2018 10:21
Juntada a petição de Manifestação
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10/09/2018 15:56
Juntada a petição de Manifestação
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30/08/2018 01:06
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2018
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30/08/2018 01:06
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2018 01:06
Publicado(a) o(a) Edital em 30/08/2018
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30/08/2018 01:06
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2018 18:37
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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28/08/2018 18:37
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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28/08/2018 15:23
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
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28/08/2018 15:23
Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO BARBOSA LIMA
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28/08/2018 15:23
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCIO BARBOSA LIMA
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19/06/2018 15:36
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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19/06/2018 15:28
Audiência instrução realizada (19/06/2018 11:45 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/06/2018 10:42
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2017 15:14
Audiência instrução designada (19/06/2018 11:45 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/08/2017 15:06
Audiência inicial realizada (29/08/2017 10:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/07/2017 16:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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21/07/2017 17:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
30/06/2017 00:16
Publicado(a) o(a) Edital em 30/06/2017
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30/06/2017 00:16
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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29/06/2017 15:50
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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29/06/2017 12:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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29/06/2017 12:31
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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29/06/2017 12:31
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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29/06/2017 12:28
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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29/06/2017 12:28
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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21/06/2017 14:03
Audiência inicial designada (29/08/2017 10:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/06/2017 11:22
Audiência inicial realizada (21/06/2017 10:20 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/04/2017 03:36
Publicado(a) o(a) Edital em 11/04/2017
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11/04/2017 03:36
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2017 15:39
Audiência inicial designada (21/06/2017 10:20 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/04/2017 15:19
Audiência inicial realizada (05/04/2017 10:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/01/2017 00:55
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
-
24/01/2017 00:55
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2017 20:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
17/01/2017 19:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
17/01/2017 10:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/01/2017 10:19
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
17/01/2017 10:19
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
17/01/2017 10:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/01/2017 10:19
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
17/01/2017 10:19
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
17/01/2017 10:19
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
13/12/2016 11:30
Audiência inicial designada (05/04/2017 10:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/12/2016 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2016 15:45
Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
-
23/11/2016 14:30
Audiência inicial realizada (23/11/2016 10:02 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/10/2016 00:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2016
-
01/10/2016 00:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2016 22:33
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
30/09/2016 21:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
30/09/2016 13:29
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/09/2016 13:29
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
30/09/2016 13:29
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
30/09/2016 13:29
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/09/2016 13:29
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
30/09/2016 13:29
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
30/09/2016 13:29
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
06/09/2016 15:32
Audiência inicial redesignada (23/11/2016 10:02 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/09/2016 15:32
Audiência inicial redesignada (23/11/2016 10:02 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/09/2016 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2016 14:47
Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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29/08/2016 13:58
Audiência inicial designada (22/05/2017 10:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/08/2016 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2016
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
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