14/03/2025 15:31

Arquivados os autos definitivamente
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de GLAUCIO DA COSTA CALIXTO em 28/02/2025
28/02/2025 17:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100958-43.2023.5.01.0225 : GLAUCIO DA COSTA CALIXTO : LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 tel: (21) 26679562 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100958-43.2023.5.01.0225 CLASSE: RECLAMANTE: GLAUCIO DA COSTA CALIXTO RECLAMADO: LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA DESTINATÁRIO(S):GLAUCIO DA COSTA CALIXTO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do mandado de pagamento/alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ , 24 de fevereiro de 2025 LILIAN GLAUCE DE AVILA NOVA IGUACU/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LILIAN GLAUCE DE AVILA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
24/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
17/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA
14/02/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
14/02/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
13/02/2025 19:44

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/02/2025 19:44

Encerrada a conclusão
09/12/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de GLAUCIO DA COSTA CALIXTO em 05/12/2024
27/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
26/11/2024 14:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 166,28)
04/11/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GLAUCIO DA COSTA CALIXTO em 29/10/2024
17/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA
14/10/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
14/10/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/08/2024 10:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2024 10:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
19/08/2024 08:21

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2024 09:25

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/08/2024 09:24

Iniciada a execução
18/08/2024 09:24

Transitado em julgado em 31/07/2024
05/08/2024 12:38

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
01/08/2024 03:36

Decorrido o prazo de LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:36

Decorrido o prazo de GLAUCIO DA COSTA CALIXTO em 31/07/2024
17/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23dfc0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada a satisfazer ao reclamante, no prazo legal, os valores contidos na planilha em anexo, observada a fundamentação supra e o limite dos valores postulados, as seguintes obrigações:a-) pagar diferenças das verbas rescisórias indicadas em TRCT de f. 78, a saber, saldo de salário, décimo terceiro e férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, pela integração da comissão, ora fixada em R$ 100,00 mensais.b-) pagar diferença de FGTS e da indenização de 40%, pela integração da comissão, ora fixada em R$ 100,00 mensais.Honorários sucumbenciais arbitrados em 5% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, em favor do advogado da parte reclamante, bem como de 5% sobre os valores atribuídos aos pedidos julgados totalmente improcedentes (pedidos das alíneas 'c', 'g', 'h' e 'i'), em favor do advogado da reclamada, ficando suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios deferidos aos advogados das reclamadas (art. 791-A, § 4º, da CLT). Juros e correção monetária conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela aplicação dos mesmos índices vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil).Recolhimentos previdenciários e fiscais, se cabíveis, incidirão sobre as parcelas de natureza salarial ( saldo de salário, décimo terceiro salário), observados os tetos de recolhimentos, o disposto na Súmula 368 do TST e a Portaria 176/10 do Ministério da Fazenda, bem como, que os juros de mora não integram a base de cálculo para o imposto de renda (OJ 400/SDI-1 do TST).Custas de R$ 10,64 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 163,19.Intimem-se as partes, devendo a parte autora, desde logo, manifestar a sua intenção de dar início à execução, com o requerimento de ativação do BACENJUD, RENAJUD/DOI, INFOJUD, em relação a reclamada, caso não haja o cumprimento espontâneo do comando judicial pela ré, no prazo legal.A reclamada, por sua vez, fica, desde já, citada para cumprimento das obrigações e pagamento do crédito acima deferido, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, ficando ciente que não será intimada novamente para tal finalidade, caso a sentença não sofra reforma em razão de recurso. Iniciando-se a eventual execução, e sendo a executada empresa individual, caso em que o patrimônio da pessoa física se confunde com o do empresário individual, sendo desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inclua-se o empresário individual no polo passivo, sobre quem, igualmente, recairão as medidas executórias.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA
15/07/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
15/07/2024 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
15/07/2024 21:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
15/07/2024 21:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
05/07/2024 17:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/07/2024 15:39

Audiência una realizada (04/07/2024 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/07/2024 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 17:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2024 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2024 11:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 21:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 20:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 20:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 18:40

Expedido(a) edital a(o) LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA
17/06/2024 18:40

Expedido(a) mandado a(o) LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA
17/06/2024 18:40

Expedido(a) mandado a(o) CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS
17/06/2024 18:40

Expedido(a) mandado a(o) SIDNEY RENATO DE SOUZA DA ROCHA
22/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUPOG OTICNI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA
21/11/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA COSTA CALIXTO
25/10/2023 22:28

Audiência una designada (04/07/2024 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/10/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo