TRT1 - 0101060-18.2020.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:26
Expedido(a) alvará a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
01/09/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 15:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
21/08/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
21/08/2025 11:08
Encerrada a conclusão
-
20/08/2025 18:57
Juntada a petição de Manifestação
-
20/08/2025 16:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
16/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de NATALIA CURTY FLORENTINO em 15/08/2025
-
12/08/2025 17:47
Juntada a petição de Manifestação
-
23/07/2025 07:40
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
-
23/07/2025 07:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
-
22/07/2025 11:27
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
22/07/2025 11:20
Registrada a inclusão de dados de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
22/07/2025 11:20
Registrada a inclusão de dados de BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
05/07/2025 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
-
05/07/2025 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
-
04/07/2025 07:24
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
-
04/07/2025 07:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1476b6c proferido nos autos.
Vistos. Ante o teor da petição de Id 886cf0d, indefiro o requerimento de Id e5441da eis que corretamente cumprida a determinação constante da sentença de Id ade8ed0.
Aguarde-se o resultado da diligência de Id 71f421f.
Int. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA CURTY FLORENTINO -
03/07/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
03/07/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
03/07/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
03/07/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 16:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
23/06/2025 14:37
Juntada a petição de Manifestação
-
13/06/2025 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
-
13/06/2025 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da8e35e proferido nos autos.
Vistos.
Diga a executada sobre apetição de id e5441da, em 5 dias.
Proceda-se a execução na forma da decisão de id 6358c05.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI -
12/06/2025 13:06
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
12/06/2025 13:06
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
12/06/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 15:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
06/06/2025 01:04
Decorrido o prazo de BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI em 05/06/2025
-
06/06/2025 01:04
Decorrido o prazo de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 05/06/2025
-
06/06/2025 01:04
Decorrido o prazo de NATALIA CURTY FLORENTINO em 05/06/2025
-
04/06/2025 18:40
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2025 06:04
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
-
28/05/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 06:04
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
-
28/05/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7606405 proferido nos autos.
Vistos. Prossiga-se nos termos da decisão de ID 6358c05, a partir da ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$52.512,38.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA CURTY FLORENTINO -
27/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
27/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
27/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
27/05/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 16:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
26/05/2025 16:19
Iniciada a execução
-
26/05/2025 15:03
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/05/2025 20:24
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/05/2025 20:23
Audiência de conciliação (execução) cancelada (26/05/2025 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/05/2025 00:30
Decorrido o prazo de BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI em 22/05/2025
-
23/05/2025 00:30
Decorrido o prazo de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 22/05/2025
-
22/05/2025 22:29
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
-
22/05/2025 22:25
Juntada a petição de Manifestação
-
14/05/2025 07:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 07:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 07:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 07:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 606fbd5 proferido nos autos.
Vistos.
Diante da apresentação de propostas e da possibilidade de tratativas de acordo conforme id 0fbacbb, designa-se audiência Conciliação em Execução para o dia 26/05/2025 08:35 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho, que permite a gravação para posterior disponibilização no PJe Mídias, na forma do Ato nº 6 do E.
TRT 1ª Região. Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 (copie e cole no navegador de internet)ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rj Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.
Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA CURTY FLORENTINO -
13/05/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
13/05/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
13/05/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
13/05/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 11:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
13/05/2025 11:34
Audiência de conciliação (execução) designada (26/05/2025 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/05/2025 10:25
Juntada a petição de Manifestação
-
06/05/2025 00:41
Decorrido o prazo de NATALIA CURTY FLORENTINO em 05/05/2025
-
29/04/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
-
29/04/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
-
29/04/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
-
29/04/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6358c05 proferida nos autos.
Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID 3cfdbcb que integram a promoção da Contadoria no ID a0bc9b8 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 30/04 /2025: .Crédito líquido do autor: R$42.933,84; .Imposto de renda: Isento ; .Honorários advocatícios: R$2.218,90 ; .Contribuição previdenciária total: R$; .Custas de conhecimento + liquidação: R$1.280,79; .Valor total devido: R$52.512,38 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.
Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.
Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como DARF (INSS) e GRU (CUSTAS).
Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$52.512,38.
Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.
Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.
Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.
Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.
Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA CURTY FLORENTINO -
28/04/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
28/04/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
28/04/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
28/04/2025 14:42
Homologada a liquidação
-
28/04/2025 14:22
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
22/04/2025 14:18
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
-
18/04/2025 20:06
Juntada a petição de Impugnação
-
11/04/2025 08:17
Expedido(a) alvará a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
09/04/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
-
09/04/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
-
09/04/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
-
09/04/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
-
09/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8562328 proferido nos autos.
Vistos.
Diante da manifestação de #id:daa14d5, designo o dia 24/04/2025 às 11h00 para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de ID ade8ed0, sob pena de cobrança da multa no valor de R$500,00 pelo descumprimento da obrigação de fazer : "Por todo o exposto, declaro o vínculo de emprego entre a autora e as reclamadas, durante o período de 09/05/2014 a 31/08/2014, na função de Ajudante de Cozinha, com base no salário mensal de R$1.238,11, nos termos da exordial. (...) Não sendo possível o ajuste, as anotações serão efetuadas de forma supletiva pela Secretaria (nos termos do artigo 29 da CLT), sem prejuízo da cobrança da multa no valor de R$500,00 pelo descumprimento da obrigação de fazer, por meio do convênio E-social." Intimem-se as partes para ciência, as rés inclusive para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada aos cálculos de #id:36e1092, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
Expeça-se ainda alvará para saque do FGTS e ofício à DRT determinando a liberação do benefício do seguro desemprego, se preenchidos os requisitos legais.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI -
08/04/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
08/04/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
08/04/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
08/04/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
03/04/2025 01:12
Decorrido o prazo de BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:12
Decorrido o prazo de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 02/04/2025
-
01/04/2025 20:38
Juntada a petição de Manifestação
-
27/03/2025 18:15
Juntada a petição de Manifestação
-
21/03/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
-
21/03/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
-
21/03/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
-
21/03/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04ef339 proferido nos autos.
Vistos. Inicialmente, exclua-se FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER do pólo passivo, nos termos da sentença de ID ade8ed0, Intimem-se as partes para informarem se concordam em cumprir a obrigação de anotações na CTPS determinada na sentença de ID ade8ed0 a seguir transcrita, em local a ser acordado pelas mesmas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância: "Por todo o exposto, declaro o vínculo de emprego entre a autora e as reclamadas, durante o período de 09/05/2014 a 31/08/2014, na função de Ajudante de Cozinha, com base no salário mensal de R$1.238,11, nos termos da exordial.
Determino, com fulcro no artigo 29 da CLT, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, que as reclamadas procedam à formalização do contrato de trabalho havido entre as partes na CTPS da reclamante, considerando o período contratual acima.
A fim de viabilizar o efeito prático da decisão, determino, com amparo no art. 497 da CLT, a presente decisão valerá para fins de baixa na CTPS até que a efetiva formalização seja realizada pelas reclamadas em data a ser fixada entre as partes quando do trânsito em julgado, ou por meio do e-social.
Não sendo possível o ajuste, as anotações serão efetuadas de forma supletiva pela Secretaria (nos termos do artigo 29 da CLT), sem prejuízo da cobrança da multa no valor de R$500,00 pelo descumprimento da obrigação de fazer, por meio do convênio E-social." Feito, expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício à DRT determinando a liberação do benefício do seguro desemprego, se preenchidos os requisitos legais.
Após, ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, seus cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID ade8ed0, decisão de ID 53fcabd e v. acórdão de ID 80113d7, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.
Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI -
20/03/2025 10:53
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
20/03/2025 10:53
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
20/03/2025 10:53
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
20/03/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
20/03/2025 09:55
Iniciada a liquidação
-
20/03/2025 09:55
Transitado em julgado em 18/03/2025
-
19/03/2025 16:15
Recebidos os autos para prosseguir
-
03/09/2024 12:48
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
20/08/2024 13:58
Juntada a petição de Contrarrazões
-
16/08/2024 04:26
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
-
16/08/2024 04:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
-
15/08/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
15/08/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
15/08/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
15/08/2024 12:13
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATALIA CURTY FLORENTINO sem efeito suspensivo
-
15/08/2024 09:37
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
-
15/08/2024 09:37
Encerrada a conclusão
-
01/08/2024 03:54
Decorrido o prazo de FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER em 31/07/2024
-
01/08/2024 03:54
Decorrido o prazo de BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI em 31/07/2024
-
01/08/2024 03:54
Decorrido o prazo de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 31/07/2024
-
01/08/2024 03:54
Decorrido o prazo de NATALIA CURTY FLORENTINO em 31/07/2024
-
31/07/2024 16:08
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
29/07/2024 18:36
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
18/07/2024 03:19
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
-
18/07/2024 03:19
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53fcabd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela reclamante NATALIA CURTY FLORENTINO, atribuindo-se efeitos modificativos ao julgado, nos termos da fundamentação supra, conforme cálculos anexos, que passam a integrar a presente decisão. Intimem-se.Transitada em julgado, intimem-se às partes, sendo as reclamadas, na pessoa dos respectivos patronos, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.PATRÍCIA LAMPERT GOMESJuíza Titular de Vara do Trabalho PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
17/07/2024 09:37
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
17/07/2024 09:37
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
17/07/2024 09:37
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
17/07/2024 09:37
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
17/07/2024 09:36
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NATALIA CURTY FLORENTINO
-
17/04/2024 14:41
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
17/04/2024 14:41
Encerrada a conclusão
-
17/04/2024 14:34
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
-
16/04/2024 14:54
Juntada a petição de Manifestação
-
09/04/2024 00:54
Decorrido o prazo de FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER em 08/04/2024
-
09/04/2024 00:54
Decorrido o prazo de BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI em 08/04/2024
-
09/04/2024 00:54
Decorrido o prazo de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 08/04/2024
-
26/03/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
-
26/03/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
-
25/03/2024 08:25
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
25/03/2024 08:25
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
25/03/2024 08:25
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
25/03/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 15:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
14/03/2024 00:17
Decorrido o prazo de FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER em 13/03/2024
-
14/03/2024 00:17
Decorrido o prazo de BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI em 13/03/2024
-
14/03/2024 00:17
Decorrido o prazo de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 13/03/2024
-
14/03/2024 00:17
Decorrido o prazo de NATALIA CURTY FLORENTINO em 13/03/2024
-
08/03/2024 17:26
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
01/03/2024 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
-
01/03/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
-
01/03/2024 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
-
01/03/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
-
29/02/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
29/02/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
29/02/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
29/02/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
29/02/2024 15:12
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 660,92
-
29/02/2024 15:12
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA CURTY FLORENTINO
-
24/11/2023 16:05
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
24/11/2023 09:33
Juntada a petição de Razões Finais
-
23/11/2023 15:56
Juntada a petição de Razões Finais
-
16/11/2023 17:10
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Inquiritória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
-
16/11/2023 13:21
Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2023 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/11/2023 18:18
Juntada a petição de Manifestação
-
05/09/2023 10:17
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
-
11/07/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
-
11/07/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
-
11/07/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2023 11:44
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
10/07/2023 11:44
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
10/07/2023 11:44
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
10/07/2023 11:44
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
10/07/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
15/06/2023 15:16
Juntada a petição de Manifestação
-
15/06/2023 00:16
Decorrido o prazo de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 14/06/2023
-
06/06/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
-
06/06/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 16:03
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
05/06/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 09:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
10/05/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
-
10/05/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
-
10/05/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
-
10/05/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
-
10/05/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2023 14:17
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
08/05/2023 14:17
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
08/05/2023 14:17
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
08/05/2023 14:17
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
08/05/2023 14:13
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
08/05/2023 14:13
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
08/05/2023 14:13
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
08/05/2023 14:13
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
08/05/2023 13:36
Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/04/2023 13:40
Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS
-
10/10/2022 19:36
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
-
04/08/2022 10:03
Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/08/2022 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/08/2022 05:04
Juntada a petição de Manifestação (junta intimação de testemunhas )
-
28/07/2022 17:42
Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO TESTEMUNHA. AUDIENCIA VIRTUAL)
-
15/03/2022 00:03
Decorrido o prazo de FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER em 14/03/2022
-
15/03/2022 00:03
Decorrido o prazo de BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI em 14/03/2022
-
15/03/2022 00:03
Decorrido o prazo de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 14/03/2022
-
15/03/2022 00:03
Decorrido o prazo de NATALIA CURTY FLORENTINO em 14/03/2022
-
15/02/2022 00:47
Decorrido o prazo de FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER em 14/02/2022
-
15/02/2022 00:47
Decorrido o prazo de BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI em 14/02/2022
-
15/02/2022 00:47
Decorrido o prazo de F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 14/02/2022
-
15/02/2022 00:47
Decorrido o prazo de NATALIA CURTY FLORENTINO em 14/02/2022
-
05/02/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
-
05/02/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
-
05/02/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
-
05/02/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
-
05/02/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2022 15:32
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
04/02/2022 15:32
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
04/02/2022 15:32
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
04/02/2022 15:32
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
04/02/2022 15:32
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
04/02/2022 15:32
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
04/02/2022 15:32
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
04/02/2022 15:32
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
04/02/2022 15:30
Audiência de instrução por videoconferência designada (03/08/2022 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/11/2021 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
-
10/11/2021 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
-
10/11/2021 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2021 12:26
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
09/11/2021 12:26
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
09/11/2021 12:26
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
09/11/2021 12:26
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
09/11/2021 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 21:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
27/10/2021 21:13
Audiência de instrução cancelada (13/12/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/09/2021 16:52
Audiência de instrução designada (13/12/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/09/2021 13:44
Audiência de instrução realizada (14/09/2021 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/09/2021 05:00
Juntada a petição de Manifestação (junta intimaçao das testemunhas)
-
02/09/2021 21:22
Juntada a petição de Manifestação (ROL DE TESTEMUNHAS)
-
29/04/2021 22:08
Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
-
22/03/2021 22:55
Audiência de instrução designada (14/09/2021 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/03/2021 18:40
Audiência inicial realizada (22/03/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/03/2021 08:24
Juntada a petição de Contestação (Contestação do 3º Reclamado)
-
21/03/2021 08:18
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
02/03/2021 00:04
Decorrido o prazo de NATALIA CURTY FLORENTINO em 01/03/2021
-
20/02/2021 01:14
Decorrido o prazo de NATALIA CURTY FLORENTINO em 19/02/2021
-
15/02/2021 11:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habtilitação)
-
09/02/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
-
09/02/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 23:08
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER
-
05/02/2021 23:08
Expedido(a) intimação a(o) BARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO EIRELI
-
05/02/2021 23:08
Expedido(a) intimação a(o) F.F.S XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
-
05/02/2021 23:07
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
05/02/2021 23:06
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CURTY FLORENTINO
-
05/02/2021 22:35
Audiência inicial designada (22/03/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/12/2020 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100347-93.2024.5.01.0051
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Bianca Pereira Monica
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 03/04/2024 15:51
Processo nº 0100704-44.2022.5.01.0051
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Thiago Pinto Vieira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 15/08/2022 09:09
Processo nº 0100707-80.2022.5.01.0024
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Adauri Mota Jacob
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 17/08/2022 14:53
Processo nº 0101787-51.2016.5.01.0069
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Catia Chirlene Nogueira dos Santos
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 29/11/2016 09:28
Processo nº 0101060-18.2020.5.01.0016
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Arlindo Fiks
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 03/09/2024 12:48