02/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
01/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
01/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
24/08/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
05/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
05/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/05/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 27/05/2025
19/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
16/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
16/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
08/05/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3514a95 proferida nos autos. Cálculos da ré em #id:b9315f9.

Concordância do autor em #id:c058e5b. HOMOLOGO os cálculos da parte reclamada, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada,: Crédito líquido do autor: R$ 5.925,61 Honorários advocatícios.: R$ 888,84 INSS....................: R$ 0,00 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 6.814,45 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WANDERSON FONTES DOS SANTOS
02/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
02/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
02/05/2025 11:29

Homologada a liquidação
30/04/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/04/2025 15:44

Encerrada a conclusão
30/04/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/03/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
18/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
18/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/02/2025 09:11

Iniciada a liquidação
18/02/2025 09:10

Transitado em julgado em 28/01/2025
31/01/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2024 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de WANDERSON FONTES DOS SANTOS em 16/04/2024
16/04/2024 18:59

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 12/04/2024
09/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
08/04/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
08/04/2024 09:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WANDERSON FONTES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/04/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/04/2024 09:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
28/03/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
28/03/2024 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/03/2024 13:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WANDERSON FONTES DOS SANTOS
28/03/2024 13:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a WANDERSON FONTES DOS SANTOS
09/11/2023 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/11/2023 20:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/11/2023 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 08:40

Juntada a petição de Réplica
13/09/2023 08:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2023 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 08:21

Audiência de instrução cancelada (06/11/2023 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 08:20

Audiência de instrução designada (06/11/2023 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 08:20

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2023 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 08:20

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2023 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 12:57

Audiência una realizada (12/09/2023 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 17:26

Juntada a petição de Contestação
07/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
06/09/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
06/09/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/09/2023 09:04

Audiência una designada (12/09/2023 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 09:04

Audiência una cancelada (12/09/2023 13:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 29/08/2023
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de WANDERSON FONTES DOS SANTOS em 29/08/2023
18/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de WANDERSON FONTES DOS SANTOS em 17/08/2023
09/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
07/08/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
07/08/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FONTES DOS SANTOS
02/08/2023 16:59

Audiência una designada (12/09/2023 13:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 16:42

Audiência una cancelada (13/09/2023 08:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2023 21:00

Audiência una designada (13/09/2023 08:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/05/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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