16/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/05/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100477-29.2017.5.01.0019 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) DESTINATÁRIO(S): TAM LINHAS AEREAS S/A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (23a6649 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora,CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
01/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/03/2025 17:16

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e não provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
24/02/2025 20:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/12/2024 14:42

Recebidos os autos por retorno de diligência
12/11/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
12/11/2024 12:11

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2024 20:40

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/10/2024 20:40

Encerrada a conclusão
18/07/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2024 10:29

Distribuído por dependência
30/01/2024 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/01/2024
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2023
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de NELSON MARTINES em 05/12/2023
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
22/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MARTINES
22/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/11/2023 13:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
12/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2023
11/10/2023 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:58

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 09:00 SV CGF ()
01/10/2023 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2023 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/03/2023 15:14

Distribuído por dependência
10/01/2023 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/01/2023 14:12

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
16/12/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/12/2022 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.300,00
09/12/2022 09:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 18.600,00
09/12/2022 09:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a NELSON MARTINES
09/12/2022 09:52

Homologada a transação
09/12/2022 09:52

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (08/12/2022 15:30 VIDEOCONFERÊNCIA 3 Link Gabinete RICARDO - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/12/2022 13:20

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (08/12/2022 15:30 VIDEOCONFERÊNCIA 3 Link Gabinete RICARDO - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/12/2022 13:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/12/2022 12:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 Link Gabinete RICARDO - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/12/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/12/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MARTINES
01/12/2022 09:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/12/2022 12:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 Link Gabinete RICARDO - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/11/2022 15:52

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
29/11/2022 15:30

Recebidos os autos para apreciar acordo
27/04/2022 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/03/2022
29/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de NELSON MARTINES em 28/03/2022
16/03/2022 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES RECORRIDO-AGRAVADO)
16/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/03/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MARTINES
15/03/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/02/2022
24/02/2022 15:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/12/2021 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/10/2021 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/08/2021
11/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de NELSON MARTINES em 10/08/2021
10/08/2021 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
29/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/07/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MARTINES
20/07/2021 15:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NELSON MARTINES - CPF: *80.***.*38-15
22/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/06/2021
21/06/2021 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 15:29

Incluído em pauta o processo para 14/07/2021 09:00 SV CGF ()
13/06/2021 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2021 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de NELSON MARTINES em 02/03/2021
23/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 08:24

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MARTINES
21/02/2021 08:23

Convertido o julgamento em diligência
19/02/2021 19:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/02/2021 19:10

Encerrada a conclusão
01/10/2020 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/10/2020 09:29

Encerrada a conclusão
01/10/2020 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2020
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de NELSON MARTINES em 29/09/2020
24/09/2020 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/09/2020 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 09:32

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/09/2020 09:32

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MARTINES
09/09/2020 13:31

Conhecido o recurso de NELSON MARTINES - CPF: *80.***.*38-15 e provido
22/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2020
20/08/2020 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 17:16

Incluído em pauta o processo para 02/09/2020 09:00 SV CGF ()
12/08/2020 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2020 06:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/02/2020 12:14

Distribuído por dependência
26/02/2019 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/02/2019 00:19

Decorrido o prazo de NELSON MARTINES em 22/02/2019 23:59:59
23/02/2019 00:09

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/02/2019 23:59:59
12/02/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/02/2019
12/02/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 10:43

Conhecido o recurso de NELSON MARTINES - CPF: *80.***.*38-15 e provido
12/12/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2018
10/12/2018 17:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 17:33

Incluído o processo em pauta (29/01/2019, 10:00:00, CGF)
27/11/2018 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2018 17:32

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2018 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/08/2018 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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