24/06/2025 09:40

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
24/06/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 08:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 08:58

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153 )
24/06/2025 08:53

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: b35670a) para Manifestação
23/06/2025 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 10:30

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
27/05/2025 18:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 18:01

Encerrada a conclusão
19/02/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 13:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANSELMAR DAS NEVES EUGENIO em 17/02/2025
17/02/2025 20:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMAR DAS NEVES EUGENIO
03/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2025 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 09:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - MESA ()
22/11/2024 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
21/08/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo