27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME em 26/09/2025
04/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e09a9c1 proferido nos autos.

Venha a reclamada, em 15 dias, com a comprovação do pagamento devido( R$ 39.544,31), sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
03/09/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
03/09/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/09/2025 08:48

Iniciada a execução
03/09/2025 08:48

Transitado em julgado em 02/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME em 02/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de PEDRO LUCAS DA SILVA LOURENCO em 02/09/2025
21/08/2025 18:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e397d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por PEDRO LUCAS DA SILVA LOURENCO em face de MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor, para condenar a reclamada a pagar horas extras e reflexos, diferenças salariais e abono pecuniário; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pelo reclamado no importe de R$ 964,50, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 38.579,81.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
19/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
19/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUCAS DA SILVA LOURENCO
19/08/2025 14:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 964,50
19/08/2025 14:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO LUCAS DA SILVA LOURENCO
31/07/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
31/07/2025 13:56

Audiência de instrução realizada (31/07/2025 09:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 18:31

Juntada a petição de Réplica
15/05/2025 13:23

Audiência de instrução designada (31/07/2025 09:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 11:54

Audiência inicial realizada (15/05/2025 08:58 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 09:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2025 09:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ecd6bba) para Contestação
14/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100632-11.2024.5.01.0076 : PEDRO LUCAS DA SILVA LOURENCO : MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA DA SILVA LIMA da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Inicial - Sala "Sala 76VT/RJ - Sala 2": 15/05/2025 08:58, na sala de audiência da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Citação da Rda - Edital Manifestação 25050418541809700000226989748 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25040118030729000000224668604 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25040117592329700000224668234 E-mail CITA AUDIÊNCIA MERCADINHO DA DIVISA 2008 e seus Sócios Processo_0100632-11.2024.5.01 Documento Diverso 25040117465684100000224666757 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25040117463427400000224666732 Mandado Reclamada Mercadinho n/p da sócia Adriana End Jucerja Mandado 25021712451935400000220923690 Mandado Reclamada Mercadinho n/p do sócio Antonio End Jucerja Mandado 25021712451914400000220923685 Mandado Reclamada Mercadinho n/p do sócio Antonio End Infojud Mandado 25021712451892800000220923684 Mandado Reclamada Mercadinho End Infojud e Jucerja Mandado 25021712451871800000220923681 Ata da Audiência Ata da Audiência 25021710145805600000220895363 Certidão Infojud/ Jucerja Rda Mercadinho Certidão 25021420231835700000220842432 E- Carta- Reclamada - Mercadinho Intimação 24071815295120200000205603020 Intimação Intimação 24071709421506800000205443757 Despacho Despacho 24071709260314900000205441929 E- Carta- Reclamada - Mercadinho Notificação 24070410084713800000204398569 Intimação Intimação 24062010423456100000203227148 Despacho Despacho 24062009065405400000203214898 Cadastro CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24060619275070400000202184561 Contrato Social -Mercadinho da Divisa 2008 Ltda Contrato Social 24060619275046600000202184560 CCT-Sindigêneros.RJ-2022.2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060619274983700000202184559 CCT-Sindigêneros.RJ-2021.2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060619274896800000202184558 CCT-Sindigêneros.RJ-2020.2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060619274879200000202184557 CCT-Sindigêneros.RJ-2019.2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060619274859100000202184555 FGTS - Comprovante Extrato de FGTS 24060619274835500000202184554 SD Pedro Lourenço Documento Diverso 24060619274797100000202184553 Recibo de Férias - 2019.2020 Recibo de Férias 24060619274689200000202184551 Recibos de Salário-2022 Contracheque/Recibo de Salário 24060619274654100000202184550 Recibos de Salário-2019.2021 Contracheque/Recibo de Salário 24060619274601100000202184549 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24060619274550800000202184546 CI e CPF Pedro Lourenço Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24060619274499600000202184545 Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24060619274473700000202184544 Procuração Pedro Lourenço Procuração 24060619274448700000202184543 Petição Inicial Petição Inicial 24060619184855900000202184061 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

KARINE SALLES CARDOSO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
05/05/2025 07:33

Expedido(a) edital a(o) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
04/05/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2025 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2025 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/02/2025 15:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 14:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 12:45

Expedido(a) mandado a(o) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
17/02/2025 12:45

Expedido(a) mandado a(o) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
17/02/2025 12:45

Expedido(a) mandado a(o) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
17/02/2025 12:45

Expedido(a) mandado a(o) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
17/02/2025 11:39

Audiência inicial designada (15/05/2025 08:58 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 11:20

Audiência inicial realizada (17/02/2025 08:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2024 03:20

Decorrido o prazo de PEDRO LUCAS DA SILVA LOURENCO em 26/07/2024
18/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
18/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a19f4 proferido nos autos. Vistos, etc.Tendo em vista a retirada do auxílio compartilhado deste Juízo para o corrente ano em razão da escassez de magistrados substitutos neste TRT, inclusive com a suspensão do "Projeto Antecipa", conforme Ato da Corregedoria 05/2024, deste E.

TRT, faz-se necessária a redesignação da audiência INICIAL PRESENCIAL para o Dia 17/02/2025 às 08:40 horas, mantidas as cominações de audiência NÃO UNA.Registre-se que caso as partes queiram conciliar antes da data da audiência, poderão fazer através de petição assinada pelas partes, com declaração de próprio punho do(a) reclamante, ratificando os termos da composição.Não serão ouvidas testemunhas nesta audiência.Renovem-se as citações pendentes e intimem-se as partes habilitadas para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUCAS DA SILVA LOURENCO
17/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/07/2024 09:23

Audiência inicial designada (17/02/2025 08:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 09:23

Audiência inicial cancelada (29/08/2024 08:40 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 10:08

Expedido(a) notificação a(o) MERCADINHO DA DIVISA 2008 LTDA - ME
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO LUCAS DA SILVA LOURENCO em 28/06/2024
21/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUCAS DA SILVA LOURENCO
20/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/06/2024 09:06

Audiência inicial designada (29/08/2024 08:40 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo