04/08/2025 14:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA em 14/07/2025
14/07/2025 14:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/07/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 03:15

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/07/2025
30/06/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:15

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/07/2025
30/06/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0107559-61.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA RÉU: J D COCENZO E CIA LTDA DESTINATÁRIO: CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA Tomar ciência da r. decisão ID 434ba64, abaixo transcrita: "DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário ID 1497d76, interposto pelo autor em 06/06/2025, uma vez que a publicação do v. acórdão ID 791f8df ocorreu em 27/05/2025 (quinta-feira).A parte autora, recorrente, apresentou procuração no ID ed19b85.A parte ré manifestou-se no ID 74669ad, porém não anexou instrumento de mandato.O autor foi dispensado do recolhimento das custas, no valor de R$ 504,90, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, como se verifica no v. acórdão ID 791f8df. CONCLUSÃO Admito o recurso ordinário interposto pelo autor, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.Publique-se para que o réu, querendo, apresente contrarrazões ao recurso no prazo legal, devendo, no mesmo prazo, regularizar sua representação.Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C.

Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
27/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
27/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
26/06/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
23/06/2025 20:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA sem efeito suspensivo
18/06/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 06/06/2025
06/06/2025 13:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0107559-61.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA RÉU: J D COCENZO E CIA LTDA DESTINATÁRIO: CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA Tomar ciência do v. acórdão ID 791f8df, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

ACORDO EXTRAJUDICIAL.

CLÁUSULA DE QUITAÇÃO GERAL.

O acordo homologado em juízo, dando plena e geral quitação do contrato de trabalho, sem ressalva, é perfeitamente válido e alcança não só o objeto da inicial, mas também as parcelas decorrentes do extinto pacto laboral, ainda que não incluídas na aludida transação, sob pena de afronta à coisa julgada.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, julgar improcedente o pedido rescindendo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Custas de R$504,90, calculadas sobre o valor fixado à causa de R$25.245,00, pela parte autora, dispensadas.

Observado o que consta do art. 85, §2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% do valor atribuído à causa em favor do patrono da reclamada, suspensa, contudo, sua exigibilidade, em razão da concessão da gratuidade de justiça em seu favor, somente se admitindo sua execução se o credor, no prazo de cinco anos contados do trânsito em julgado da presente decisão, demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, sendo certo que, passado aquele prazo, a obrigação se extingue, nos estritos termos do previsto no §3º do art. 98 do CPC, registrando-se que o autor, beneficiário da gratuidade de justiça, não estava obrigado ao recolhimento do depósito prévio.

Vencida a Excelentíssima Desembargadora CARINA RODRIGUES BICALHO, que julgava procedente o pedido.

CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
23/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
23/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
19/05/2025 14:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 504,90
19/05/2025 14:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA - CPF: *16.***.*96-45
16/05/2025 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 Sessão Virtual ()
10/02/2025 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
13/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/12/2024 11:09

Proferida decisão
20/12/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 13/12/2024
02/12/2024 11:12

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
30/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
30/10/2024 10:10

Proferida decisão
29/10/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/10/2024 15:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/10/2024 15:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/07/2024 14:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
26/07/2024 14:17

Expedido(a) carta de ordem a(o) CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
24/07/2024 18:32

Proferida decisão
24/07/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
22/07/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0107559-61.2023.5.01.0000 SEDI-1Gabinete 44Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVAAUTOR: CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMARÉU: J D COCENZO E CIA LTDADESTINATÁRIO(S): CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMAFica o destinatário acima indicado notificado para ciência da decisão de Id. efad699:"Intime-se o autor para que apresente rol de testemunhas, com endereços completos, inclusive com CEP, no prazo de 15 dias.RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.CARINA ARBACH LEITEAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
28/06/2024 09:25

Proferida decisão
27/06/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 26/06/2024
11/06/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:31

Expedido(a) notificação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
16/05/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
16/05/2024 15:23

Proferida decisão
16/05/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 15/05/2024
01/04/2024 16:08

Expedido(a) notificação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
01/04/2024 15:35

Proferida decisão
01/04/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/03/2024 14:18

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/03/2024 14:35

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 11/03/2024
12/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 11/03/2024
12/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA em 11/03/2024
04/03/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
28/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:32

Expedido(a) edital a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
27/02/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
27/02/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
26/02/2024 14:20

Conhecido o recurso de CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA - CPF: *16.***.*96-45 e provido
23/02/2024 15:02

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/02/2024
01/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2024
31/01/2024 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2024 15:40

Incluído em pauta o processo para 16/02/2024 09:30 Sessão Virtual ()
27/11/2023 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2023 11:54

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/11/2023 18:45

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
16/11/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/11/2023 17:32

Proferida decisão
14/11/2023 10:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 13/11/2023
11/10/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
11/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 10/10/2023
28/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 28/09/2023
28/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
26/09/2023 18:22

Proferida decisão
26/09/2023 17:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
20/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 19/09/2023
19/09/2023 17:35

Juntada a petição de Agravo Regimental
06/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/09/2023
06/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/09/2023
06/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
05/09/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
05/09/2023 12:36

Indeferida a petição inicial
04/09/2023 13:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/08/2023 14:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/08/2023
04/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ESTEVAM DE ARAUJO LIMA
03/08/2023 14:57

Proferida decisão
03/08/2023 10:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/08/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo