12/08/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
17/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA em 16/07/2025
16/07/2025 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9b9eae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução opostos por COMLURB, reconhecendo-lhe a prerrogativa da quitação do crédito exequendo por meio de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100 da Constituição Federal, observados os requisitos legais e os critérios definidos na fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou precatório), conforme o valor do crédito e nos moldes da legislação vigente.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
01/07/2025 14:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA em 25/06/2025
13/06/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID effbdbb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
12/06/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
12/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
12/06/2025 06:34

Iniciada a execução
11/06/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
06/06/2025 14:26

Homologada a liquidação
06/06/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
06/06/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
05/06/2025 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9dc859 proferido nos autos. Vistos, etc.

Apresentada a conta pelo reclamante, intime-se a reclamada a manifestar-se na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão, bem como ser considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor.Após, remetam-se os autos ao calculista, para verificar se os cálculos apresentados estão em consonância com a coisa julgada e os parâmetros já fixados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/05/2025 20:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7dd8b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro mais 48 horas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
19/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
19/05/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2025
13/05/2025 22:11

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 686146b proferido nos autos.

Vistos em gabinete.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do artigo 878 c/c §1-B do artigo 879, ambos da CLT, que impede o início oficioso da fase executiva de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc, bem como deve vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados, com as consequências abaixo determinadas.Tratando-se de ato exclusivo dos interessados, o art. 11-A da CLT indica que o início do prazo prescricional ocorre quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial.

A norma só não alcança as hipóteses de insuficiência de bens e não localização do devedor.Caso o exequente não cumpra a determinação judicial, e paralisado o curso do processo (aí incluída a fase de liquidação) por ato que lhe seja exclusivo, imediatamente se iniciará o prazo da prescrição intercorrente.Decorridos 8 dias, arquivem-se os autos provisoriamente como ato de gestão processual e aguarde-se o período da prescrição[1]. [1] 2 anos – contratos já extintos – e 5 anos – contratos ainda não extintos (art. 7º, XXIX, da CF).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
28/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/04/2025 14:30

Iniciada a liquidação
25/04/2025 14:28

Transitado em julgado em 10/04/2025
25/04/2025 13:42

Recebidos os autos para prosseguir
19/04/2024 10:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2024 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
09/04/2024 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA sem efeito suspensivo
09/04/2024 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA sem efeito suspensivo
09/04/2024 05:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
08/04/2024 22:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2024 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
19/03/2024 10:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
19/03/2024 10:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
19/03/2024 10:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
15/03/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
28/02/2024 12:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/02/2024 10:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 18:36

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:53

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
18/08/2023 16:53

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA ROSA DO NASCIMENTO SOUZA
18/08/2023 16:53

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2023 09:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/02/2024 10:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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