25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/09/2025
17/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
16/09/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
12/09/2025 18:07

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
12/09/2025 18:07

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
12/09/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
10/09/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/09/2025
26/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
25/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/08/2025 14:48

Iniciada a liquidação
25/08/2025 14:48

Transitado em julgado em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI em 19/08/2025
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/08/2025
05/08/2025 08:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100540-08.2023.5.01.0322 RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MM.

Juiz BRUNO PIRES PEIXOTO da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI , que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 88fe60d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva.

No mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI e, subsidiariamente, EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (limitada a 14/01/2022), para condenar as Rés (a segunda de forma subsidiária) ao pagamento das seguintes verbas, a serem apuradas em liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação: a) Salário retido de dezembro de 2021; b) Saldo de salário de fevereiro de 2022 (3 dias); c) Aviso prévio (84 dias); d) 13º salário integral de 2021 e proporcional de 2022 (3/12); e) Férias integrais 2020/2021 + 1/3 e proporcionais 2021/2022 (4/12) + 1/3; f) Depósitos de FGTS não realizados nos períodos indicados na fundamentação, acrescidos da multa de 40%; g) Multa do artigo 477, § 8º, da CLT; h) Multa do artigo 467 da CLT; i) Indenização por danos morais no valor de R$ 13.600,00.

Determino, ainda, que a 1ª Ré proceda à baixa na CTPS do autor, conforme obrigação de fazer detalhada na fundamentação, sob as penas ali cominadas.

Asseguro ao Reclamante a gratuidade de justiça.

Condeno ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 10%, na proporção da sucumbência da parte adversa, vedada a compensação.

Em relação à condenação em honorários da parte Autora, por ser detentora da gratuidade de justiça, ficará sob a condição suspensiva de exigibilidade por dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, cabendo ao credor demonstrar modificação da situação.

Findo o prazo, extingue-se a obrigação (ADI 5766 STF).

Juros e correção monetária na forma da lei e da tese vinculante fixada pelo STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá a 1ª Ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Custas de R$ 1.358,68, pelas Rés, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 67.934,46, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2º, CLT.

Intimem-se as partes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 04 de agosto de 2025.

JACKSON GALVÃO BATISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
04/08/2025 08:01

Expedido(a) edital a(o) COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
04/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
03/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
03/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
03/08/2025 21:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.358,69
03/08/2025 21:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
03/08/2025 21:15

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
30/07/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
29/07/2025 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/07/2025 09:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/04/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100540-08.2023.5.01.0322 : FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA : COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Destinatário: Endereço desconhecido O MM.

Juiz PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI , que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer a audiência no local, data e horário abaixo indicados: DESTINATÁRIO: COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI DATA/HORA DA AUDIÊNCIA: 29/07/2025 09:35 Tipo de Audiência: Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo), telepresencial(ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR,PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ ATENÇÃO: 1.

Fica Vossa Senhoria ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 2.

Com relação à prova testemunhal deverá ser observado o disposto no art. 455 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Nesse sentido a notificação pela Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha cumulada com a demonstração da negativa da diligência promovida pelos advogados das partes. 3.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 4. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 10 de abril de 2025.

VANESSA MACENA DE MORAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
10/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
10/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
10/04/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
10/04/2025 12:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/07/2025 09:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
04/02/2025 09:07

Encerrada a conclusão
03/02/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
29/01/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
07/08/2024 12:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI em 02/08/2024
23/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2024
23/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100540-08.2023.5.01.0322 RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO MM.

Juiz MARIANE BASTOS SCORSATO da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI , que se encontra em local incerto e não sabido para contrarrazoar o Recurso Ordinário de #id: cfc94dc, no prazo de 8 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 22 de julho de 2024.JACKSON GALVÃO BATISTAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:02

Expedido(a) edital a(o) COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
17/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/07/2024
16/07/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
16/07/2024 08:32

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI em 05/07/2024
04/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bd8046 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos etc.1.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade.2.

Intime-se a parte contrária a contrarrazoar o R.O. de ID . cfc94dc, no prazo de 08 dias;3.

Vindo as contrarrazões ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens; EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 03 de julho de 2024.

RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
03/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
03/07/2024 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/07/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
02/07/2024 23:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
21/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 11:17

Expedido(a) edital a(o) COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
18/06/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
18/06/2024 10:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.562,49
18/06/2024 10:38

Declarada a decadência ou a prescrição
18/06/2024 10:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
18/06/2024 09:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/06/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
05/03/2024 15:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/03/2024 15:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/03/2024 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
15/12/2023 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2023
15/12/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 16:38

Expedido(a) edital a(o) COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
12/12/2023 15:30

Audiência inicial por videoconferência designada (05/03/2024 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/12/2023 15:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2023 14:40 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
17/11/2023 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/11/2023 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2023 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2023 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2023 23:58

Expedido(a) mandado a(o) COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
03/10/2023 23:56

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2023 14:40 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
03/10/2023 23:52

Expedido(a) mandado a(o) COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
03/10/2023 15:56

Audiência inicial realizada (03/10/2023 14:15 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
29/09/2023 09:44

Juntada a petição de Contestação
06/09/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:51

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
28/08/2023 17:51

Expedido(a) notificação a(o) COZIBELA ALIMENTACAO EIRELI
28/08/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
20/08/2023 16:14

Audiência inicial designada (03/10/2023 14:15 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
20/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo