18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSINAIDE OLIVEIRA MARQUES DE FRANCA em 17/09/2025
08/09/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101293-37.2023.5.01.0201 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ROSINAIDE OLIVEIRA MARQUES DE FRANCA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, em razão do reexame determinado pelo Exmº Desembargador Vice-Presidente deste Regional, com base no disposto nos arts. 896-C, §11, da CLT, e 1.039 e 1.040, do CPC, DECLARAR que não há adequação a se proceder no acórdão prolatado, sendo mantida integralmente a fundamentação já explicitada pelo Colegiado, na medida em que a decisão proferida pela Turma no presente feito se baseia na efetiva comprovação do comportamento negligente do ente público, em atenção à tese vinculante fixada no Tema 1118, pelo STF; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSINAIDE OLIVEIRA MARQUES DE FRANCA
03/09/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSINAIDE OLIVEIRA MARQUES DE FRANCA
03/09/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/08/2025 13:51

Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2025 08:57

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Em Mesa 4 13h ()
25/08/2025 18:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/08/2025 09:58

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/08/2025 14:23

Convertido o julgamento em diligência
07/08/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 13:24

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 09:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
18/03/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RO MDC)
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSINAIDE OLIVEIRA MARQUES DE FRANCA em 10/03/2025
24/02/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSINAIDE OLIVEIRA MARQUES DE FRANCA
18/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/02/2025 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
17/12/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/11/2024 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/10/2024 17:02

Determinada a requisição de informações
09/10/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/10/2024 18:40

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
08/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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