02/02/2024 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2024
01/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de FABIO HENRIQUE MANOEL MEIRELES em 31/01/2024
19/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MANOEL MEIRELES
12/12/2023 14:17

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
12/12/2023 14:17

Conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE MANOEL MEIRELES - CPF: *91.***.*66-07 e provido
15/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:09

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
31/10/2023 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/06/2023 21:55

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/06/2023 21:54

Declarada a incompetência
07/06/2023 23:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
09/03/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo