21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b98b8f proferido nos autos.

DECISÃO Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias: 1.1 - tomar ciência da garantia da execução; 1.2 - fornecer seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência do crédito. 2- Atendida a determinação supra, expeçam-se os alvarás competentes, de acordo com a decisão homologatória, com as cautelas legais. 3- Registrem-se os pagamentos e verifiquem-se os extratos das contas judiciais/recursais vinculadas aos autos. 4- Não havendo saldo nos autos, declaro extinta a execução,com fulcro no artigo 924,inciso II do CPC. 4.1- Registre-se a presente decisão, para fins estatísticos. 4.2- Excluam-se os dados dos réus do BNDT, liberem-se eventuais penhoras, retirem-se os nomes dos réus de cadastro de proteção ao crédito, se for o caso, e arquive-se o processo definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A
09/02/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LIGIA PAULA DA SILVA PEREIRA em 06/02/2025
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100185-49.2021.5.01.0069 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: LIGIA PAULA DA SILVA PEREIRA AGRAVADO: LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a multa do art. 477 da CLT seja apurada com base na remuneração do empregado, ou seja, considerando o somatório das parcelas de natureza salarial por ele auferidas (in casu, salário + RSR + triênios), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

O Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos juros e correção monetária. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGIA PAULA DA SILVA PEREIRA
22/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A
22/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PAULA DA SILVA PEREIRA
21/01/2025 16:24

Conhecido o recurso de LIGIA PAULA DA SILVA PEREIRA - CPF: *26.***.*02-72 e provido em parte
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
13/11/2024 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100185-49.2021.5.01.0069 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 27 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 11:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
22/07/2024 18:54

Declarada a incompetência
18/07/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/07/2024 12:23

Distribuído por dependência
24/03/2023 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A em 22/03/2023
23/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de LIGIA PAULA DA SILVA PEREIRA em 22/03/2023
10/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2023
10/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2023
10/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A
09/03/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PAULA DA SILVA PEREIRA
08/03/2023 10:50

Conhecido o recurso de LIGIA PAULA DA SILVA PEREIRA - CPF: *26.***.*02-72 e provido
10/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2023
09/02/2023 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 11:15

Incluído em pauta o processo para 07/03/2023 10:00 4a Turma - A ()
03/11/2022 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2022 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
31/10/2022 09:10

Retirado de pauta o processo
08/10/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2022
07/10/2022 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:21

Incluído em pauta o processo para 24/10/2022 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
22/09/2022 21:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2022 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/08/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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