25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100694-34.2021.5.01.0051 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2024 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR em 26/07/2024
26/07/2024 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 09:45

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61b15e4 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora ID da360d4, interposto em 04.06.2024, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.Data da ciência da decisão: 29.05.2024Procuração: ID 6740d73CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte ré ID 904a241, interposto em 01.07.2024, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.Data da ciência da decisão: 21.06.2024Custas e depósito: ID 6989a03Procuração: ID e1a4d0a Clarisse AngelitoAnalista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/07/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
12/07/2024 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
12/07/2024 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR sem efeito suspensivo
11/07/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/07/2024 14:13

Encerrada a conclusão
11/07/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/07/2024
04/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR em 03/07/2024
01/07/2024 21:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
19/06/2024 13:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/06/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024
06/06/2024 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 12:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
28/05/2024 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.048,84
28/05/2024 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
28/05/2024 08:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
14/05/2024 23:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
14/05/2024 13:24

Audiência de instrução realizada (14/05/2024 11:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/03/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
11/03/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/03/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
11/03/2024 14:46

Audiência de instrução designada (14/05/2024 11:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
05/03/2024 10:51

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2023 20:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2023 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2023 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/06/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2023 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR sem efeito suspensivo
26/05/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
25/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/05/2023
25/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/05/2023
24/05/2023 13:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/05/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
11/05/2023 10:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 15.045,21
11/05/2023 10:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
11/05/2023 10:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
02/05/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/05/2023 15:15

Audiência de instrução realizada (02/05/2023 11:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2023 00:40

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
07/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
07/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/03/2023 11:50

Audiência de instrução designada (02/05/2023 11:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 11:50

Audiência de instrução cancelada (07/02/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
07/02/2023 16:29

Audiência de instrução designada (07/02/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 14:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2023 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR em 27/04/2022
28/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/04/2022
28/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/04/2022
08/04/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/04/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
07/04/2022 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/04/2022
07/04/2022 00:26

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/04/2022
07/04/2022 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR em 06/04/2022
05/04/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/04/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
02/04/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
01/04/2022 16:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2023 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2022 16:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/11/2022 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
04/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
04/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2022 12:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2022 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/02/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
03/02/2022 11:35

Juntada a petição de Manifestação (produção de provas Telemar)
01/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/01/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO LINS FARIA JUNIOR
31/01/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
25/01/2022 20:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
25/01/2022 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/12/2021 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/12/2021 12:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2021 17:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2021 17:02

Expedido(a) mandado a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
08/11/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
03/09/2021 15:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/08/2021 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição com habilitação e endereço eletrônico)
17/08/2021 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
15/08/2021 17:25

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2021 17:25

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/08/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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