18/09/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/09/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
05/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 03/09/2025
30/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
30/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA em 29/08/2025
21/08/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc18899 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, exclua-se o segundo réu (PETROBRAS) do polo passivo.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
20/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
20/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
20/08/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/08/2025 09:38

Iniciada a liquidação
19/08/2025 09:38

Transitado em julgado em 28/07/2025
06/08/2025 16:11

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2024 17:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2024 17:19

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
18/10/2024 17:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
18/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 17/10/2024
17/10/2024 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
03/10/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
03/10/2024 17:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/10/2024 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA em 01/10/2024
30/09/2024 22:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
17/09/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
17/09/2024 00:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/09/2024 00:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
16/09/2024 23:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/09/2024 15:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/09/2024 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 08:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100567-48.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA RECLAMADO: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECAComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "02VTDC": 11/09/2024 11:10 2ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-1821-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*95-72?pwd=bUU4T2tnM2RLNmFVRFJPLzlQblRydz09#success, ID da reunião: 837 1529 5872; Senha de acesso: 2vtdc. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.CARLOS RENATO RIBEIRO DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/07/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
26/04/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 09:19

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2024 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 08:03

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
24/04/2024 13:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2024 12:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2024
20/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 19/03/2024
20/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA em 19/03/2024
12/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/03/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
25/01/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2024 12:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/04/2024 12:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2024 12:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/05/2024 13:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 09:25

Audiência inicial por videoconferência designada (27/05/2024 13:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/01/2024 10:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/01/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
16/01/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
16/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/12/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 07:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/12/2023 14:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 13:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 14:49

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
12/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2023
12/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:48

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/10/2023 09:04

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 13:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 09:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/10/2023 08:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 14:33

Juntada a petição de Contestação
05/10/2023 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2023 10:15

Expedido(a) notificação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
05/09/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD ROBERTO SILVA DA FONSECA
01/06/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/05/2023 08:36

Audiência inicial por videoconferência designada (11/10/2023 08:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2023 22:21

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo