06/06/2024 18:46

Baixa Definitiva
06/06/2024 18:46

Transitado em Julgado em 06.06.2024
14/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.05.2024.
06/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2024.
06/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
26/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
12/01/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/01/2024 18:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
28/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2023 11:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.05.2023.
17/05/2023 13:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2023.
25/04/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 13:37

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2023 18:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/02/2023 07:00

Publicado despacho em 14.02.2023.
13/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
08/02/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2023 04:09

Conclusos para julgamento
12/12/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2022 14:43

Distribuído por sorteio
28/11/2022 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2022 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2022 10:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo