26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 25/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RSN CONSERVACAO E PAVIMENTACAO EIRELI em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO JOSE VENTURA LIMA em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 18/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100264-13.2024.5.01.0040 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS RECORRIDO: LUCIANO JOSE VENTURA LIMA, CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA, CONCESSIONARIA VIARIO S.A., F.AB.

ZONA OESTE S.A., BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS, RSN CONSERVACAO E PAVIMENTACAO EIRELI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mario Sergio M Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para sanar erro material, sem efeito modificativo, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.ID 53df460 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
04/09/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RSN CONSERVACAO E PAVIMENTACAO EIRELI
04/09/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
04/09/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
04/09/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
04/09/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JOSE VENTURA LIMA
04/09/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
28/08/2025 11:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO JOSE VENTURA LIMA - CPF: *59.***.*03-61
31/07/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 4 em mesa 20-08-2025 ()
23/07/2025 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 21/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RSN CONSERVACAO E PAVIMENTACAO EIRELI em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 14/07/2025
02/07/2025 01:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100264-13.2024.5.01.0040 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS RECORRIDO: LUCIANO JOSE VENTURA LIMA, CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA, CONCESSIONARIA VIARIO S.A., F.AB.

ZONA OESTE S.A., BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS, RSN CONSERVACAO E PAVIMENTACAO EIRELI A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em seis de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

André Luiz Riedlinger Teixeira, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim, Relator e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição para reformar a decisão de 1º grau e determinar a apreensão da CNH e passaporte dos sócios executados, devendo ser expedido ofício ao Detran-RJ e à Polícia Federal, nos termos do voto da Desembargadora Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão.

Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso. #id:85b49f3 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) RSN CONSERVACAO E PAVIMENTACAO EIRELI
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JOSE VENTURA LIMA
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
19/06/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2025 10:35

Conhecido o recurso de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
27/05/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 18:59

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 11-06-2025 ()
11/05/2025 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100264-13.2024.5.01.0040 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300435400000120214539?instancia=2
28/04/2025 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo