25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100381-73.2020.5.01.0030 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: FERNANDO MOURA BARBOSA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: FERNANDO MOURA BARBOSA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões, e conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes para, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e negar provimento ao apelo do autor, assim como dar parcial provimento ao recurso do réu apenas para excluir sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantido o valor arbitrado às custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2024 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
30/07/2024 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/07/2024 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO MOURA BARBOSA sem efeito suspensivo
28/07/2024 18:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/07/2024 19:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1cd3f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço e rejeito os Embargos de Declaração opostos por OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, condenando a ré pagamento de multa por litigância de má-fé, ora arbitrada em 5% sobre o valor atualizado da causa, na forma da fundamentação acima.Intimem-se.

EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
11/07/2024 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
17/06/2024 19:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
17/06/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
07/06/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA BARBOSA em 06/06/2024
29/05/2024 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
22/05/2024 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
22/05/2024 15:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO MOURA BARBOSA
22/05/2024 15:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO MOURA BARBOSA
03/04/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
03/04/2024 10:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2024 09:00 SALA AUDIÊNCIA 30VT/RJ - Drº Eduardo Mussi - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2024
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA BARBOSA em 12/03/2024
05/03/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
02/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
02/03/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
02/03/2024 11:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2024 09:00 SALA AUDIÊNCIA 30VT/RJ - Drº Eduardo Mussi - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 10:40

Encerrada a conclusão
09/02/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/02/2024 22:08

Audiência de instrução realizada (08/02/2024 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2023 16:54

Audiência de instrução designada (08/02/2024 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 16:56

Audiência de instrução realizada (14/11/2023 09:35 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/10/2023
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA BARBOSA em 20/10/2023
20/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA em 19/10/2023
17/10/2023 22:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 23:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 18:12

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA
09/10/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
09/10/2023 15:09

Audiência de instrução designada (14/11/2023 09:35 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 15:07

Audiência de instrução cancelada (17/10/2023 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
09/10/2023 15:02

Audiência de instrução designada (17/10/2023 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 15:02

Audiência de instrução cancelada (20/02/2024 12:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 14:35

Audiência de instrução designada (20/02/2024 12:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 00:45

Audiência de instrução realizada (27/07/2023 12:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA em 17/07/2023
03/07/2023 14:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2023 11:24

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA
19/06/2023 11:14

Audiência de instrução designada (27/07/2023 12:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 11:02

Audiência de instrução realizada (19/06/2023 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2022 12:01

Audiência de instrução designada (19/06/2023 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2022 12:01

Audiência de instrução realizada (07/11/2022 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 00:28

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2022
20/10/2022 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA BARBOSA em 19/10/2022
14/10/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (registro de inconformismo)
11/10/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
04/07/2022 13:39

Audiência de instrução designada (07/11/2022 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/07/2022 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2022 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/05/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (inclusão em pauta virtual)
19/10/2020 17:27

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2020
19/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA BARBOSA em 18/08/2020
07/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
06/08/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/07/2020 09:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas Rte)
25/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA BARBOSA em 24/07/2020
22/07/2020 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sopbre defesa e documentos )
03/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 20:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA BARBOSA
25/06/2020 01:11

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2020
24/06/2020 17:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/06/2020 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/06/2020 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/05/2020 16:40

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 02:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/05/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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