16/07/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/07/2025 22:16

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1132940 proferida nos autos.

Vistos etc Ao agravado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
03/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
03/07/2025 14:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/07/2025 20:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
30/06/2025 21:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d9349b proferida nos autos.

Vistos etc Inexiste decisão vinculante concedendo prerrogativas de equiparação à Fazenda Pública à recorrente, motivo por que NEGO seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto.

Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 18:47

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
12/06/2025 15:44

Encerrada a conclusão
12/06/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES em 11/06/2025
11/06/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
28/05/2025 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,76
28/05/2025 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
28/05/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
03/04/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
26/03/2025 11:32

Audiência de instrução realizada (26/03/2025 11:15 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100799-05.2024.5.01.0019 : JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES Data da Audiência: 26/03/2025 11:15 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, observando as instruções que se seguem: Audiência presencial de Instrução, com produção de prova oral, com as cominações da Súmula 74 do TST. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
20/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
20/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
20/02/2025 09:13

Audiência de instrução designada (26/03/2025 11:15 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 09:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
17/02/2025 13:54

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/02/2025
11/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES em 10/02/2025
24/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3bb123 proferido nos autos.

Visto, etc. Às partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
23/01/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
23/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
17/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
16/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
19/12/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 29/11/2024
04/11/2024 16:35

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
29/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/10/2024 04:56

Decorrido o prazo de JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES em 23/10/2024
21/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
10/10/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/09/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
17/08/2024 23:11

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 23:08

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 13:25

Audiência una realizada (14/08/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 03:43

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 03:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/07/2024
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES em 10/07/2024
04/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100799-05.2024.5.01.0019 RECLAMANTE: JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RIO DE JANEIRO/RJDestinatário: JANE DO ESPIRITO SANTO SOARESData da Audiência: 14/08/2024 09:10 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar,CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento do processo e, do Réu, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 358 do mesmo diploma.7) Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.FABIANA VILLARDO MOREIRASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
03/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO ESPIRITO SANTO SOARES
02/07/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/06/2024 20:19

Audiência una designada (14/08/2024 09:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo