14/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAIANE DE SOUZA ROSA em 13/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAIANE DE SOUZA ROSA em 06/08/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JULIA CUIABANO PINHEIRO em 04/07/2025
28/06/2025 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de JULIA CUIABANO PINHEIRO em 24/06/2025
24/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 14:05

Expedido(a) mandado a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
24/06/2025 13:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 186d226 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela exequente JULIA CUIABANO PINHEIRO, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIA CUIABANO PINHEIRO
18/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
18/06/2025 12:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIA CUIABANO PINHEIRO
17/06/2025 16:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/06/2025 15:29

Expedido(a) mandado a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
11/06/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
06/06/2025 20:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIA CUIABANO PINHEIRO
03/06/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAIANE DE SOUZA ROSA em 12/05/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de DAIANE DE SOUZA ROSA em 02/04/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100669-92.2022.5.01.0016 : JULIA CUIABANO PINHEIRO : S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA O/A MM.

Juiz(a) PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DAIANE DE SOUZA ROSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se sobre a desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 855-A da CLT e 135 do CPC. Edital com prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAIANE DE SOUZA ROSA
11/03/2025 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 11:07

Expedido(a) edital a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
11/03/2025 11:07

Expedido(a) mandado a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
26/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/02/2025 18:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
06/02/2025 11:43

Registrada a inclusão de dados de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 08/10/2024
19/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2024
19/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:21

Expedido(a) edital a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
26/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de JULIA CUIABANO PINHEIRO em 25/07/2024
04/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1982c80 proferida nos autos.

Vistos.Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.Principal LÍQUIDOR$ 15.686,13Imposto sobre RendaISENTOHonorários advocatícios devidos ao patrono do autorR$ 1.568,61CustasR$ 431,37TOTAL GERALR$ 17.686,11Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como, de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, Renajud, infojud, DOI e ainda, a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 17.686,11.Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se os sistemas INFOJUD e DOI, acautelando os resultados, na forma de praxe da Secretaria e dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
03/07/2024 14:44

Homologada a liquidação
02/07/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/06/2024 15:07

Encerrada a conclusão
12/06/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 08/04/2024
21/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2024
21/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 16:47

Expedido(a) edital a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
26/01/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 04/10/2023
05/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 04/10/2023
23/08/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
23/08/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
05/06/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/05/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 10:56

Iniciada a execução
06/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
04/05/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
04/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/05/2023 15:46

Transitado em julgado em 14/04/2023
15/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 14/04/2023
15/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de JULIA CUIABANO PINHEIRO em 14/04/2023
30/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
29/03/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
29/03/2023 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 431,52
29/03/2023 14:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JULIA CUIABANO PINHEIRO
14/03/2023 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/03/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 14:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/03/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de JULIA CUIABANO PINHEIRO em 02/03/2023
02/03/2023 16:23

Juntada a petição de Contestação
25/01/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
23/01/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
23/01/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
07/12/2022 12:03

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 03:54

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 25/11/2022
26/11/2022 03:54

Decorrido o prazo de JULIA CUIABANO PINHEIRO em 25/11/2022
21/11/2022 19:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/03/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
14/11/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
14/11/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/11/2022 09:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/11/2022 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
07/11/2022 16:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (07/11/2022 11:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/11/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2022 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
14/10/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
14/10/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
10/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
10/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
10/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
10/10/2022 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (07/11/2022 11:00 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 10:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/07/2022 20:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CUIABANO PINHEIRO
28/07/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/07/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo