21/05/2025 12:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA CAETANO em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA CAETANO em 20/05/2025
07/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb92534 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS SILVA CAETANO - MAGAZINE LUIZA S/A
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA CAETANO
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA CAETANO
06/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/04/2025 18:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb6dfde proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP Recorrido(a)(s): 1. LUIZ CARLOS SILVA CAETANO 2. MAGAZINE LUIZA S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/12/2024 - Id. 4241567 ; recurso interposto em 21/01/2025 - Id. 687c714 ).

Regular a representação processual (Id. be103d6 ).

Satisfeito o preparo (Id. e16be8d, 5048443 e 83e99d7).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violação ao Artigo 5º, incisoLV, da CF/88;artigo, 93, IX, CRFB/88, art. 389, do CPC, art. 391, do CPC, art. 492, do CPC, art. 59-A, da CLT, art. 442, da CLT e art. 818, da CLT.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
04/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
04/04/2025 14:57

Não admitido o Recurso de Revista de RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
30/01/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA CAETANO em 28/01/2025
21/01/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/12/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
09/12/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA CAETANO
09/12/2024 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-69
27/11/2024 12:35

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6 . EM MESA CJM ()
22/11/2024 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2024 07:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA CAETANO em 25/10/2024
21/10/2024 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100710-54.2022.5.01.0341 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: LUIZ CARLOS SILVA CAETANO, RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, MAGAZINE LUIZA S/A RECORRIDO: RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZ CARLOS SILVA CAETANO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos do Autor e da 2ª Ré (Magazine Luiza), e dar parcial provimento ao apelo da 1ª Ré (Rioforte), para excluir da Sentença a condenação ao pagamento de multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Custas e valor da condenação inalterados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS SILVA CAETANO
11/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
11/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
11/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA CAETANO
10/10/2024 10:38

Conhecido o recurso de RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-69 e provido em parte
10/10/2024 10:38

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 e não provido
10/10/2024 10:38

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS SILVA CAETANO - CPF: *41.***.*38-41 e não provido
24/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2024
23/09/2024 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
23/09/2024 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/09/2024 09:24

Retirado de pauta o processo
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 12:38

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
27/08/2024 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2024 00:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo