18/07/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 09:10

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
18/07/2025 09:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 443,09)
17/07/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2025 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
05/07/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd7c377 proferida nos autos.

DECISÃO Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 25/6/2025, ID 0c279ea, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 12/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 777b9be. 2) O recurso da Reclamada, em 27/6/2025, ID 41676b9, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 12/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID e85ac20, recebida a substituição do depósito recursal pelo seguro-garantia, valor de R$17.073,50, com vigência a partir de 24/6/2025, ID 4e8a55b, conforme art. 8º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2020, satisfeitos os requisitos previstos no art. 3º, 4º e 5º, tendo o juízo realizado a conferência prevista no art. 5º, §§ 2º e 3º, todos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, e custas recolhidas de R$443,09, em 26/6/2025, ID 99d3f55, CNPJ do corretor: 48.***.***/0001-37.

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO GOMES DA SILVA
03/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
03/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GOMES DA SILVA
03/07/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA sem efeito suspensivo
03/07/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELIO GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
02/07/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/06/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 22:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f2ad0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por HELIO GOMES DA SILVA em face de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA decido: 1. pronuncio a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 16/04/2019, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -indenização por danos morais, no importe de R$15.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Sucumbente a Reclamada no objeto da perícia, os honorários periciais, já arbitrados em R$4.000,00 (f. 506), devem ser por elas suportados, na forma do art. 790-B da CLT. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$16.342,40 Honorários periciais a HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA: R$4.177,96 Honorários sucumbenciais: R$1.634,24 Custas: R$443,09 Total: R$22.597,69 Custas pelo Reclamado, no importe de R$443,09, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$22.154,60.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO GOMES DA SILVA
10/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
10/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GOMES DA SILVA
10/06/2025 17:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 443,09
10/06/2025 17:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELIO GOMES DA SILVA
10/06/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a HELIO GOMES DA SILVA
07/05/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/05/2025 12:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de HELIO GOMES DA SILVA em 14/02/2025
14/02/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação (HELIO GOMES DA SILVA)
20/01/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
17/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GOMES DA SILVA
12/12/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
10/12/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELIO GOMES DA SILVA em 06/12/2024
04/12/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 166d15b proferido nos autos. Defiro às partes o prazo de 15 dias, para manifestações ao laudo pericial. Designo audiência de instrução, por teleconferência, para o dia 07/05/2025 11:10.

Deverão as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessarem à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência (07/05/2025 11:10), pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09(se necessário, senha da reunião: 085382 ;ID 3632204780)Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DJEN. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de novembro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO GOMES DA SILVA
11/11/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
11/11/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GOMES DA SILVA
11/11/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 03:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/11/2024 03:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 30/10/2024
27/09/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de HELIO GOMES DA SILVA em 24/07/2024
24/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 23/07/2024
23/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 22/07/2024
19/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de HELIO GOMES DA SILVA em 18/07/2024
18/07/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abcb368 proferido nos autos. Ficam as partes cientes da data e local da diligência pericial:Data: 30/09/2024, às 17h40minLocal da diligência: no consultório médico situado na Av.

Nilo Peçanha, 50, sala 606, (Edifício De Paoli), 6° andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ Ficam as partes cientes de que deverão seguir as orientações do Sr.

Perito de ID 5e75f3b. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
15/07/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
15/07/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GOMES DA SILVA
15/07/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:10

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
15/07/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
10/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
10/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GOMES DA SILVA
10/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/07/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 01/07/2024
01/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
01/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GOMES DA SILVA
24/06/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
20/06/2024 20:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/06/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 12:07

Audiência una por videoconferência realizada (05/06/2024 09:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/05/2024
06/05/2024 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de HELIO GOMES DA SILVA em 03/05/2024
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de HELIO GOMES DA SILVA em 03/05/2024
25/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
24/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GOMES DA SILVA
24/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GOMES DA SILVA
24/04/2024 11:14

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2024 09:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 11:11

Audiência una por videoconferência cancelada (10/12/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 11:11

Audiência una por videoconferência designada (10/12/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2024 15:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HELIO GOMES DA SILVA
17/04/2024 17:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/04/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo