19/03/2025 08:57

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 08:57

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA em 18/03/2025
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b21e687 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Defiro o requerimento de gratuidade de justiça realizado pelo autor, diante de sua hipossuficiência econômica.

Trata-se de ação trabalhista postulando, pelos fatos e fundamentos da inicial, que passam a fazer parte integrante deste relatório, os títulos e interesses indicados no rol de pedidos.

Por determinação do Juízo, foi expedida notificação à parte autora a fim de que informasse o correto endereço da 1° ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito, conforme o determinado na ata de id:ff732a4.

Não obstante, a parte deixou decorrer in albis o prazo deferido.

Assim sendo, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 485, I do CPC.

Custas de R$224,34, pelo autor, calculadas sobre R$ 11.216,96, valor atribuído à causa, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Intime-se.

Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025 ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza Titular de Vara doTrabalho XXX ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP
27/02/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP
27/02/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
27/02/2025 08:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 224,34
27/02/2025 08:37

Indeferida a petição inicial
27/02/2025 08:37

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
26/02/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
18/02/2025 14:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 21:45

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA em 06/02/2025
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 03/02/2025
29/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
28/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/01/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
15/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
15/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP
15/01/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP
15/01/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) SERAFINA EDIFICACOES E CONSTRUCAO LTDA
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
14/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/01/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
19/12/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA RIVIERA LTDA
19/12/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) SERAFINA EDIFICACOES E CONSTRUCAO LTDA
21/11/2024 07:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 12:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/11/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/10/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 10:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100792-51.2024.5.01.0071 RECLAMANTE: ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SERAFINA EDIFICACOES E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRAEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA - RITO SUMARÍSSIMO - Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 16/10/2024 08:35 horas, na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes.

A sala será aberta na hora da reunião.

A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24071017085208600000204949508 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
19/07/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA RIVIERA LTDA
19/07/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) SERAFINA EDIFICACOES E CONSTRUCAO LTDA
19/07/2024 13:12

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:05

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
18/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/07/2024 12:01

Encerrada a conclusão
18/07/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
17/07/2024 12:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12145b5 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para que emende a inicial em 15 dias, indicando o local em que o autor prestou serviços às rés.Vindo, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BITTENCOURT BRETA DE OLIVEIRA
11/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/07/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo