20/02/2024 14:26

Baixa Definitiva
20/02/2024 14:26

Transitado em Julgado em 20.02.2024
17/11/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.
06/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
21/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 16:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/04/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.04.2023.
11/04/2023 15:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
27/03/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.03.2023.
14/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2023 11:43

Conclusos para julgamento
06/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/11/2022 11:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/11/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 07:00

Publicado despacho em 20.10.2022.
19/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/10/2022 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 04:05

Conclusos para julgamento
29/09/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 17:45

Distribuído por sorteio
23/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 02:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo